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Questões de Concursos

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ID: 36378•
Direito Tributário•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta:

I. Medida Provisória, nos termos do art.62, § 2º, CF, pode instituir ou aumentar impostos, e só terá eficácia se for convertida em lei até o final do exercício em que for publicada.
II. A competência tributária é indelegável, salvo a exceção constante do art.149, § 1º, CF, no que se refere à possibilidade dos Municípios instituírem contribuição previdenciária.
III. A Contribuição de Melhoria é tributo privativo dos Municípios, sendo excepcionalmente instituído pelo DF, conforme art.147, CF.
IV. Impostos diretos não podem ser repercutidos, isto é, o contribuinte os recolhe e suporta a carga tributária, sem possibilidade de transferi-la para o comprador de seu produto.

A sequência correta é:

ID: 36365•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:

ID: 36417•
Direito Civil•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta:

ID: 36433•
Direito Penal•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

É certo afirmar:

I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
II. A fixação do instante em que o crime ocorre não é importante para fins de aplicação da lei penal, pois importante é o seu resultado.
III. Leis penais em brando são assim chamadas as leis que não possuem definição integral, necessitando ser completadas por outras leis, decretos ou portarias. Costuma ser divididas em homogênias e heterogêneas.
IV. O Código Penal acolhe de forma absoluta o princípio da territorialidade, de forma pelo qual a lei penal brasileira é aplicada em nosso território, independentemente da nacionalidade do autor e da vítima do delito.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

ID: 534690•
Engenharia Civil•
Topografia•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

Em topografia, definimos deflexão como sendo:

ID: 36449•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta:

ID: 562956•
Informática•
Memória•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta em relação à memória do computador.

ID: 543020•
Probabilidade e Estatística•
Correlação•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

O coeficiente r de correlação de Pearson mede o grau de associação linear entre duas variáveis aleatórias. Sabe-se que:

I. O coeficiente r de Pearson é obtido considerando n pares de valores (Xi ; Yi).

II. A significância estatística de r é diretamente proporcional ao número de pares de observações.

III. O grau ou força da associação é expresso pelo valor numérico do coeficiente.

Em relação às assertivas acima, pode-se afirmar que:

ID: 36410•
Direito Civil•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta:

ID: 36382•
Direito Tributário•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a única afirmação correta:

ID: 365798•
Enfermagem•
Epidemiologia•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

A avaliação do nível de vida é efetuada através da quantificação de óbitos, ou seja, os chamados indicadores de saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

ID: 36392•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca da responsabilidade dos notários e registradores, é correto afirmar que:

ID: 36418•
Direito Civil•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta:

ID: 36423•
Direito Empresarial e Comercial•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):

ID: 36441•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:

ID: 36394•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

ID: 36447•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a alternativa correta:

ID: 543213•
Probabilidade e Estatística•
Números Índices•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

Um Número-Índice é um relativo percentual pelo qual uma medida em um dado período é expressa por meio de uma razão com a medida em um período base. As medidas podem ser referentes a quantidade (q), preço (p) ou valor(v). Sabe-se que:

I. O número-índice é simples quando representa uma comparação para um único bem ou variável. É composto quando é construído para um grupo de bens ou variáveis.

II. Os índices de Laspeyres e de Paasche são indicados para cálculo de números-índice simples.

III. O índice de Fisher é a média geométrica dos índices de Laspeyres e de Paasche.

Em relação às assertivas acima, pode-se afirmar que:

ID: 36363•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Na esfera estadual, há poder constituinte:
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