O Estatuto do idoso representa grande avanço da legislação, tendo sido iniciado com a:
Considere o caso descrito a seguir:
F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R.
De acordo com a Lei Federal nº; 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar:
É correto afirmar que uma instalação, operando com baixo fator de potência, apresenta os seguintes inconvenientes:
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador." Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Pelo disposto no Código de Processo Civil, na ação de execução, o arresto é o ato que antecede a penhora, podendo ser realizado quando:
Consoante dispõe a Lei 4.320/64, os depósitos e os débitos de tesouraria estão compreendidos, na Contabilidade Orçamentária e Financeira no(a):
O nome Acre surgiu de “Aquiri”, que significa
Quanto ao aspecto geográfico, o Estado do Acre está localizado
Considerando o que determina o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Sobre a sindicância dos servidores do Poder Judiciário, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº; 59 de 18 de Janeiro de 2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Qual das alternativas abaixo é incorreta sobre as características de um Disjuntor?
Compete aos Municípios instituir os seguintes impostos:
Quanto à titularidade, os bens públicos classificam-se em:
A expressão “vantagem comparativa” indica:
Quais serão as cargas elétricas finais (Q’1; Q’2) de duas esferas condutoras idênticas 1 e 2 quando colocadas em contato? Sabendo-se, que as cargas elétricas iniciais valem, respectivamente: Q1 = – 2Q e Q2 = + 10Q.
Com base no disposto na Lei Federal nº; 4.898 de 09 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), constitui abuso de autoridade:
Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Você está considerando realizar uma operação cambial. Você vai ao Banco e vê as seguintes informações:
R$ 1,57/ US$ (REAL BRASILEIRO)
CAN$ 0,90/ US$ (DÓLAR CANADENSE)
AUD$ 0,77/US$ (DÓLAR AUSTRALIANO)
EUR$ 1,48/ US$ (EURO COMUNIDADE EUROPÉIA)
PESO$ 2,85/US$ (PESO ARGENTINO)
CNY$ 7,39/US$ (IUAN-RENMIMBI CHINÊS)
Qual a taxa de troca de dólares canadenses por reais?
No RUP, que fase tem como indicação ênfase na implantação?
Para a fase do procedimento licitatório em que se analisa a aptidão dos licitantes, dá-se o nome de: