A dispensação de medicamentos controlados exige registro
adequado e observância das normas sanitárias. Sobre esse
processo, assinale a alternativa correta:
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Agrolândia.
O direito de proceder ao lançamento de tributos, assim
como a sua cobrança, prescreve em 5 anos, a contar do último
dia do ano em que se tornarem devidos. A prescrição se
interrompe:
I. Pela citação pessoal feita ao devedor;
II. Pelo protesto judicial;
III. Por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor;
IV. Por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.
Quantos dos itens estão CORRETOS?
I. Pela citação pessoal feita ao devedor;
II. Pelo protesto judicial;
III. Por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor;
IV. Por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.
Quantos dos itens estão CORRETOS?
O fluxo de pagamentos é uma função essencial da
Tesouraria Municipal e envolve a quitação de obrigações
financeiras. Sobre a gestão do fluxo de pagamentos, assinale a
alternativa correta:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo principal:
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.
Será declarada vago, pela Câmara Municipal, o cargo de
Prefeito quando, EXCETO:
Algumas doenças são classificadas como crônicas por
apresentarem longa duração e progressão lenta. Qual das
alternativas abaixo apresenta APENAS doenças crônicas?
A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o
tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes
afirmações é correta?
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Agrolândia.
O direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito
tributário, extingue-se em 5 anos contados:
I. Do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ser efetuado;
II. Da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ser efetuado;
II. Da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Sobre o controle de presença no transporte escolar, qual das alternativas descreve um método adequado para garantir a segurança dos alunos?
De acordo com as normas de segurança para o transporte escolar, qual é a exigência fundamental para garantir a segurança dos alunos durante o trajeto?
A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Qual
é o limite máximo para a despesa total com pessoal, em
percentual da receita corrente líquida, para o conjunto das
despesas do Poder Executivo municipal?
A assistência à saúde do idoso requer atenção especial.
Nesse sentido, as principais ações do ACS nesse contexto
incluem:
I. Identificar idosos em situação de vulnerabilidade social.
II. Promover atividades físicas sem orientação profissional.
III. Orientar sobre a importância da vacinação anual contra a gripe.
IV. Encaminhar para serviços de reabilitação quando necessário.
Está correto o que se afirma em:
I. Identificar idosos em situação de vulnerabilidade social.
II. Promover atividades físicas sem orientação profissional.
III. Orientar sobre a importância da vacinação anual contra a gripe.
IV. Encaminhar para serviços de reabilitação quando necessário.
Está correto o que se afirma em:
Sobre a sinalização de segurança no ambiente de trabalho,
a cor utilizada para indicar locais de equipamentos de combate
a incêndio é: