Questões de Concursos

A licença a favor do servidor público para o exercício de atividade política será

Um projeto de banco de dados está na BCNF

Assinale a opção incorreta a respeito dos critérios a serem levados em conta para a mensuração dos ativos dos entes submetidos às regras da contabilidade aplicada ao setor público.

São processos da Transição de Serviço:

Os serviços de gerenciamento, oferecidos pelo contêiner EJB (Enterprise JavaBeans), são de:

A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confiado à sua guarda.

A hipótese descreve:

O que, conceitualmente, é comum entre a concessão, a permissão e a autorização, sob o aspecto jurídico- administrativo, é o fato de terem

Em 2003, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia Geral da ONU naquele mesmo ano, cujo texto foi promulgado pelo Decreto n. 5.687, de 31 de janeiro de 2006. A seu respeito, é correto afirmar que:

Constatada administrativamente a irregularidade de um pagamento feito pela Administração Pública a um servidor de seu quadro efetivo, a reposição ao erário poderá ser feita

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é incorreto afirmar que

Assinale a opção correta.

Analise as assertivas a seguir, relativas à Supremacia da Constituição, tipos e classificações de Constituição, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) A existência de supremacia formal da constituição independe da existência de rigidez constitucional.

( ) Na história do Direito Constitucional brasileiro, apenas a Constituição de 1824 pode ser classificada, quanto à estabilidade, como uma constituição semi-rígida.

( ) As constituições outorgadas, sob a ótica jurídica, decorrem de um ato unilateral de uma vontade política soberana e, em sentido político, encerram uma limitação ao poder absoluto que esta vontade detinha antes de promover a outorga de um texto constitucional.

( ) Segundo a melhor doutrina, a tendência constitucional moderna de elaboração de Constituições sintéticas se deve, entre outras causas, à preocupação de dotar certos institutos de uma proteção eficaz contra o exercício discricionário da autoridade governamental.

( ) Segundo a classificação das Constituições, adotada por Karl Lowenstein, uma constituição nominativa é um mero instrumento de formalização legal da intervenção dos dominadores de fato sobre a comunidade, não tendo a função ou a pretensão de servir como instrumento limitador do poder real.

Na publicação Operação de Serviço, o processo Cumprimento de Requisição tem como objetivo

O CMM orienta a entidade no sentido de implementar a melhoria contínua do processo de desenvolvimento de software utilizando modelo de 5 níveis.

Com relação aos objetivos que devem ser alcançados em cada nível é correto afirmar que a responsabilidade por estabelecer e manter a integridade dos produtos do projeto de software ao longo de todo o ciclo de vida do projeto é da Gerência de

São cláusulas obrigatórias no Protocolo de Intenções, exceto:

São requisitos de Qualidade de Serviço (QoS – Quality of Service):

Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais que o descumprirem ficarão sujeitas a:

As sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa:

I. dependem, para aplicação, da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

II. não se aplicam, se as contas do responsável tiverem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas.

III. prescrevem em cinco anos, contados da data da prática do ato, nos casos de agente público que não seja titular de cargo ou emprego efetivo.

IV. prescrevem em cinco anos, contados da data da prática do ato, em qualquer hipótese.

V. podem ser graduadas pelo juiz, em face da extensão do dano ou do proveito patrimonial obtido pelo agente.

Assinale a opção correta.

Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.

Em um Plano de Projeto, a Estrutura Analítica