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Nada por aqui
Sobre a constituição do Sistema Único de Saúde, tal como disposto na Lei n. 8.080/90, é correto afirmar:
No que diz respeito à composição dos tributos no Brasil, nos últimos dez anos, indique a única opção incorreta.
Quanto aos métodos de controle de constitucionalidade, a doutrina os classifica em difuso e concentrado. Segundo a doutrina constitucionalista mais respeitável, a nossa Constituição contempla espécies de controle concentrado. Assinale a opção que não se refere a uma espécie de controle concentrado.
Julgue as proposições a seguir relativas ao Conceito de Política Social e assinale a opção incorreta.
A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública.
Aponte o único enunciado falso.
Os itens a seguir estão contemplados entre os instrumentos de Política Agrícola (Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991).
Assinale a opção incorreta.
Na contínua utilização de mapas, surgem, vez por outra, alguns problemas. Em geral eles referem-se a três elementos: a medida no terreno (D), a medida no mapa (d) e o denominador da escala (E). Sabendo-se que a dimensão norte-sul do Distrito Federal é de 60 km, calcule essa distância em um mapa de escala 1:100 000.
Julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta no que diz respeito à finalidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
A partir da compreensão de políticas sociais como intervenções estatais condicionadas pela demanda existente e pelo contexto histórico no qual emergem, julgue os itens a seguir e assinale a opção incorreta.
O uso de imóvel da União por entidade da Administração Pública Federal indireta se dá sob a forma de
É correto afirmar que:
As Necessidades de Financiamento do Setor Público são apuradas nos três níveis de governo, quais sejam, Federal, Estadual e Municipal. Aponte o resultado fiscal negativo cuja apuração é exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal e que indica, efetivamente, o montante de recursos que o Setor Público necessitou captar junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo para a realização de suas despesas orçamentárias.