A remuneração do trabalho da pessoa condenada à privação de liberdade deve atender, entre outros destinos, à indenização de danos causados pelo crime, desde que seja determinado judicialmente e não reparado por outros meios, e ao ressarcimento do Estado quanto às despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção definida.
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A remuneração do trabalho da pessoa condenada à privação de liberdade deve atender, entre outros destinos, à indenização de danos causados pelo crime, desde que seja determinado judicialmente e não reparado por outros meios, e ao ressarcimento do Estado quanto às despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção definida.
A forma de tratamento Digníssimo deve ser utilizada apenas para parlamentares, como deputados federais, estaduais, distritais e senadores.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
No caso de tramitação de processos na justiça, tanto à Sr.ª Marina quanto ao Sr. Marcos será assegurada prioridade especial.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às
crianças com deficiência, preferencialmente em escolas
especializadas das redes públicas de ensino.
Com relação a esse caso clínico, julgue o item a seguir.
Havendo suspeita de alterações inflamatórias na língua, com exceção da ponta, a identificação pode ser obtida por meio da palpação do gânglio jugulodigástrico, localizado abaixo do grande corno do osso hióide, próximo à bifurcação da artéria carótida comum.
A transferência do preso Marcos atendeu aos requisitos legais para a inclusão ou a transferência de presos para estabelecimentos federais de segurança máxima.
Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.
A responsabilidade moral de uma conduta está vinculada à
autonomia do sujeito.
Em um tabuleiro que possui quatro linhas e cinco colunas, serão distribuídas vinte fichas, numeradas de 1 a 20. Nessa situação, é possível distribuir as fichas no tabuleiro de maneira que a soma dos números das fichas em cada uma das linhas seja sempre a mesma.
A terapia farmacológica instituída tem o objetivo de reduzir a carga de trabalho do coração, sendo o enalapril um bloqueador de receptor de angiotensina; a furosemida, um diurético tiazídico; e a digoxina, um digitálico.
Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a implantação de ações e serviços que estejam de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS.
De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
A resolução em questão tem como objetivo estabelecer parâmetros para o acolhimento da população LGBT em privação de liberdade no Brasil e fundamenta-se na Constituição Federal, em instrumentos internacionais e na legislação brasileira pertinente.
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte.
A transferência de um preso para um estabelecimento penal
federal de segurança máxima pode ser requerida pela
autoridade administrativa, pelo próprio preso ou pelo
Ministério Público.
O sistema Speenhamland, sem destaque e sobreposição aos demais sistemas, diferenciou-se ao instituir a ideia de direito do trabalhador, e não apenas do incapaz, à proteção social pública.
É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.
Um dos fatores determinantes da forte prevalência do grupo mutans na organização desses microssistemas bacterianos se deve a acidotolerância decorrente do elevado nível de ATPase produzida por essa espécie, a qual funciona capturando prótons (H+ ) citoplasmáticos e mantém um pH no intracelular mais ácido, incrementando a atividade glicolítica.
No que diz respeito às ações e programas do Sistema Único de Saúde, julgue o item a seguir.
O Programa de Integração Docente Assistencial na Área de
Câncer regula os convênios entre as instituições de ensino
superior e o Instituto Nacional do Câncer para favorecer o
estudo da oncologia para os cursos de graduação de medicina
e enfermagem.
Julgue o próximo item, acerca das teorias de enfermagem.
O modelo de adaptação de Roy pode ser considerado
indutivo e dedutivo, em que os modos adaptativos
desenvolvidos são utilizados na prática, ensino e
investigação de enfermagem.
Durante um atendimento, o assistente social tomou conhecimento de várias situações sigilosas relacionadas à vida do usuário e de sua família. Nessa situação, o profissional tem direito a manter o sigilo profissional.
Considerando que o médico de determinado sistema prisional implantará programa para controle de hepatites virais no estabelecimento, julgue o item a seguir.
Para verificar os detentos vacinados e os que já tiveram a
hepatite B, o médico deverá solicitar a sorologia Anti-HBs
(anticorpo para antígeno de superfície) e Anti-HBc
(anticorpo para antígeno core), respectivamente.