Questões de Concursos
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DPU•
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Sítios de redes sociais, além de possibilitarem às bibliotecas o desenvolvimento de redes de interação com os usuários, podem também servir de exemplos para modelos de gestão estratégica da informação.
DPU•
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
A elaboração de um tesauro inclui a definição de classes, atributos e a descrição dos valores permitidos a esses atributos, além de abranger, entre outros, classes ou conceitos, relações, instâncias e axiomas.
DPU•
No Brasil, a responsabilidade civil do Estado, em relação aos danos causados a terceiros, é
A adequação do cargo ao seu ocupante, ou enriquecimento de cargos, pode aumentar a produtividade e reduzir as taxas de absenteísmo.
Acerca das ações possessórias, julgue os próximos itens.
Se, no curso de ação de reintegração de posse, deferida liminar ao autor, o réu possuir prova de que o autor não detém idoneidade financeira para suportar perdas e danos diante de eventual sucumbência, ele poderá requerer ao juiz, até mesmo antes da sentença, independentemente de ação cautelar, que exija caução, sob pena de depósito do bem.
Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.
Conforme o atual projeto ético-político hegemônico no serviço social, inscrito na tradição crítica, a subjetividade do assistente social não é afetada pelas relações de trabalho a que se submete nos diversos espaços sócio-ocupacionais, de modo que a emissão de registros e pareceres por essa categoria não incorre em posições fundadas no crivo subjetivo.
DPU•
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.
Para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício, sendo que, para a comprovação de tempo de serviço rural, é imprescindível documento em nome do próprio interessado.
DPU•
No caso de requisição de bem particular, se este sofrer qualquer dano, caberá indenização ao proprietário.
Praticará o crime de falsidade ideológica aquele que, quando do preenchimento de cadastro público, nele inserir declaração diversa da que deveria, ainda que não tenha o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.