Com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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DPU•
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.
É impossível o réu ser beneficiado com suspensão condicional da pena mediante sursis simultâneos, isto é, dois sursis cumpridos ao mesmo tempo.
Considerando a social-democracia, o estado de bem-estar social e os estudos de Adam Przeworski, julgue o próximo item.
Os social-democratas defendem a não abolição da propriedade privada dos meios de produção em troca da cooperação dos capitalistas na elevação da produtividade e na distribuição dos ganhos.
DPU•
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudência, as resultantes da relação estatutária com o servidor público.
A respeito das características dos recursos informacionais e das fontes de informação, julgue o item que segue.
As enciclopédias e os dicionários são obras de referência, por isso não figuram como fontes de informação.
As enciclopédias e os dicionários são obras de referência, por isso não figuram como fontes de informação.
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.
O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço público relevante e prática forense.
Com relação ao plano de contas e às teorias relacionadas às contas patrimoniais e às contas de resultado, julgue o item que se segue.
Com base na teoria dos fundos, as exigibilidades são subtraendos dos ativos, ou ativos negativos; já os passivos são vistos como reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, equitativas, econômicas ou gerenciais.
Com base na teoria dos fundos, as exigibilidades são subtraendos dos ativos, ou ativos negativos; já os passivos são vistos como reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, equitativas, econômicas ou gerenciais.
DPU•
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.
Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de uma das pessoas jurídicas de direito público citadas ou de incapazes, o Ministério Público deverá intervir nos atos do processo.
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue o item a seguir.
Os instrumentos de avaliação de documentos são a tabela de temporalidade e o plano de destinação.
A respeito da teoria econômica relacionada às contas nacionais, julgue os itens a seguir. O cálculo da formação bruta de capital fixo inclui o valor da produção de máquinas e equipamentos.
Acerca dos procedimentos e testes de auditoria no setor público, julgue os seguintes itens. Ao realizar auditoria no SIAFI, o auditor pode aplicar testes substantivos para verificar se os valores licitados foram corretamente registrados pela contabilidade da auditada.
Com relação à perspectiva que fundamenta a construção social da realidade, julgue o item subsequente, tendo como referência a obra A construção social da realidade, de Peter Berger e Thomas Luckmann.
O método sociológico de Peter Berger e Thomas Luckmann busca distanciar-se de uma perspectiva teórica dialética.
O método sociológico de Peter Berger e Thomas Luckmann busca distanciar-se de uma perspectiva teórica dialética.
DPU•
Considere que a Defensoria Pública da União (DPU) tenha contraído, em janeiro de 2014, um empréstimo internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor R$ 100 milhões, para pagamento em vinte anos, com carência de cinco anos.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A dívida interna da DPU será acrescida de R$ 100 milhões.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A dívida interna da DPU será acrescida de R$ 100 milhões.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item que se segue.
A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituição financeira informações bancárias de cidadão brasileiro.
A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituição financeira informações bancárias de cidadão brasileiro.
Tendo como base a Lei Orgânica da Saúde e as respectivas leis complementares, assinale a opção correta acerca do SUS.
DPU•
Considere que o ordenador de despesas de um órgão público, após o encerramento do exercício fiscal de 2014, tenha recebido a fatura de energia elétrica relativa ao mês de dezembro, com vencimento em 15/1/2015, no valor de R$ 200,00, e que, na data do vencimento da fatura, tenha verificado a existência de previsão orçamentária alocada em restos a pagar no valor de R$ 100,00 para o pagamento da referida fatura de energia elétrica.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o ordenador de despesas deve providenciar
o cancelamento do valor da previsão insuficiente de R$ 100,00 de restos a pagar e providenciar o empenho, a liquidação e o pagamento da fatura de R$ 200,00 como despesa do exercício de 2015.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o ordenador de despesas deve providenciar
o cancelamento do valor da previsão insuficiente de R$ 100,00 de restos a pagar e providenciar o empenho, a liquidação e o pagamento da fatura de R$ 200,00 como despesa do exercício de 2015.
Conforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, isenção do recolhimento de contribuição para o financiamento da seguridade social. O art. 56 da Lei Ordinária n.º 9.430/1996, no entanto, revogou referida isenção. Tendo por base essa situação e levando em consideração o princípio constitucional da hierarquia das normas e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em situação irregular no país, um grupo de ex-moradores de rua e um grupo remanescente de outra ocupação irregular recentemente desalojado com violência pelas forças de segurança pública.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando as normas regentes da proteção a minorias e demais grupos vulneráveis.
Considerando-se que o grupo de quilombolas não tem titulação da propriedade ou reconhecimento oficial de sua cultura e de suas tradições, a ele devem ser aplicadas as mesmas medidas protetivas que aos demais grupos
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando as normas regentes da proteção a minorias e demais grupos vulneráveis.
Considerando-se que o grupo de quilombolas não tem titulação da propriedade ou reconhecimento oficial de sua cultura e de suas tradições, a ele devem ser aplicadas as mesmas medidas protetivas que aos demais grupos