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Questões de Concursos

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ID: 25348•
Direito Processual do Trabalho•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedade empresária apresentou contestação negando as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a documentação.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

ID: 25871•
Conhecimentos Específicos OAB•
Das Provas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

ID: 924692•
Direito Internacional Privado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A sociedade empresária Airplane Ltda., fabricante de aeronaves, sediada na China, celebrou contrato internacional de compra e venda com a sociedade empresária Voe Rápido Ltda, com sede na Argentina. O contrato foi celebrado no Japão, em razão de uma feira promocional que ali se realizava. Conforme estipulado no contrato, as aeronaves deveriam ser entregues pela Airplane Ltda., na cidade do Rio de Janeiro, no dia 1º de abril de 2011, onde a sociedade Voe Rápido Ltda. possui uma filial e realiza a atividade empresarial de transporte de passageiros. Diante da situação exposta, à luz das regras de Direito Internacional Privado veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no estatuto processual civil brasileiro (Código de Processo Civil – CPC), assinale a afirmativa INCORRETA.

ID: 6937•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

ID: 6965•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a afirrmava correta.

ID: 922423•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente o pedido para condenar Beatriz aos danos causados a Celina. A sentença transitou em julgado, tendo sido a ré intimada a pagar o montante de R$ 20 mil, conforme fixado pelo juiz.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 924743•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cerca de 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado e localizado pelos policiais que foram avisados do ocorrido, sendo a coisa subtraída recuperada, não sofrendo a vítima qualquer prejuízo patrimonial. O fato foi confessado e Moura foi condenado pela prática do crime de roubo simples, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime aberto e multa de 10 dias. 
Procurado pela família do acusado, você, poderá apelar, buscando

ID: 26468•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

O registro da sociedade de advogados é feito

ID: 210533•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da confissão, assinale a opção correta.

ID: 923040•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.

ID: 925372•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

O governo federal autorizou uma mineradora a prospectar a exploração dos recursos existentes nas terras
indígenas. Numerosas instituições da sociedade civil contratam você para, na condição de advogado, atuar em
defesa da comunidade indígena.
Tendo em vista tal fato, além do que determina a Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais,
assinale a afirmativa correta.

ID: 924119•
Direitos Humanos•
Direito Internacional dos Direitos Humanos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

ID: 25307•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído a partir de vertentes teóricas que estabeleceram continuidades e clivagens históricas no que se refere à essência e à interrelação das funções estatais, tanto no plano vertical como no horizontal, bem como à proteção dos direitos fundamentais. A partir dessa constatação, assinale a afirmativa correta. 

ID: 6928•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo até mesmo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, é correto afirrmar que:

ID: 924212•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com  a  finalidade  de  minimizar  as  consequências  dos  problemas de trânsito na cidade X, o  Prefeito estabeleceu,  por  meio  de  decreto  de  natureza  genérica  e  abstrata,  restrições à circulação de veículos na região central, proibindo  a  circulação de  veículos e as  operações de  carga e descarga  no período compreendido entre 6h e 22h, de segunda a sexta- feira, em dias úteis, na área de abrangência especificada.Face  a esse  fato, a Associação Empresarial do  ramo de  transporte  de  mercadorias  procura  um  advogado  para  orientá-la  na  proteção de seus interesses.   

Com base na hipótese apresentada, assinale a alternativa que  indica  a  linha  de  atuação  mais  apropriada  proposta  pelo  advogado. 

ID: 923194•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo expressa previsão em nossa ordem  jurídica, assinale  a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de  direitos com os que têm vínculo empregatício permanente. 

ID: 25148•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA

ID: 924480•
Direito Processual Penal•
Tribunal do Juri•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:

ID: 922533•
Direito Penal•
Da Aplicação da Lei Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfico de entorpecentes.

Sobre o caso sugerido, levando em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

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