voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 6968•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando- lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirrmaram que Pedro tinha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que, por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma de fogo em poder de Pedro. Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, sustentando que a legítima defesa não havia ficado provada. A Defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legítima defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação de legítima defesa.

Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.

ID: 210746•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.

ID: 25177•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 25198•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:

ID: 923578•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Cíntia Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., postulando o pagamento de horas extraordinárias, aduzindo que sempre labutou no horário das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada. A empresa ré oferece contestação, impugnando o horário indicado na inicial, afirmando que a autora sempre laborou no horário das 8h às 17h, com 1 hora de pausa alimentar, asseverando ainda que os controles de ponto que acompanham a defesa não indicam a existência de labor extraordinário. À vista da defesa ofertada e dos controles carreados à resposta do réu, a parte autora, por intermédio de seu advogado, impugna os registros de frequência porque não apresentam qualquer variação no registro de entrada e saída, assim como porque não ostentam sequer a pré- assinalação do intervalo intrajornada. Admitindo-se a veracidade das argumentações do patrono da parte autora e com base na posição do TST acerca da matéria, é correto afirmar que

ID: 924375•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à internação, observado o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

ID: 208373•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz

ID: 924426•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra o Patrimônio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

ID: 925712•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a
sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3
anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um
grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação,
o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.
Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 925724•
Direito Internacional Público•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. 
Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta. 

ID: 25377•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.

ID: 924453•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

ID: 25904•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.

ID: 209463•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as questões pecuniárias relativas ao processo não é possível afirmar:

ID: 923192•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

ID: 24889•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um advogado é contratado por um empresário para atuar em causas na área empresarial, formalizando contrato escrito e emitindo fatura para pagamento dos honorários ajustados. A partir de determinado momento o empresário passou a não pagar os honorários ajustados.

Consoante as regras do Código de Ética, o advogado para buscar o recebimento dos honorários pactuados, deverá

ID: 207687•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O  duplo  grau  de  jurisdição  obrigatório,  também  conhecido  como  reexame  necessário  ou  recurso  de  ofício,  é  instituto  contemplado no art. 475 do CPC e visa a proteger a Fazenda  Pública, constituindo uma de suas principais prerrogativas.  Com relação a esse instituto, é correto afirmar que   

ID: 925272•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, assinale a afirmativa correta.

ID: 925544•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso de entorpecentes. Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de toda e qualquer droga, ao tomar conhecimento de tal evento, resolve, então, sem solicitar autorização à autoridade competente, marcar, para o mesmo dia e local, manifestação favorável ao citado projeto de lei, de forma a impedir a propagação das ideias defendidas por Antônio. 
Nesse sentido, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.

ID: 26289•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
Página 43
Publicidade