Questões de Concursos para Primeira Fase OAB com Gabarito (Comentado)

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Q922373•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Há nulidade absoluta se houver violação a direito ou garantia processual penal fundamental, ainda que não prevista na legislação processual ordinária.

As hipóteses de nulidade são apenas as previstas em lei, em decorrência do princípio processual-penal da legalidade.

A regra do prejuízo é aplicável em qualquer hipótese de nulidade.

Toda nulidade, em tese, pode ser convalidada.

Q863506•
Direito Penal•
Concurso de Pessoas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de

passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não

sofreriam qualquer ameaça ou violência.

No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela,

porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado.

Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar

sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do crime efetivamente praticado.

o reconhecimento da participação de menor importância, com aplicação de causa de redução de pena.

o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se a pena do furtoqualificado.

o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se causa dediminuição de pena sobre a pena do crime de roubo majorado.

Questões de Concursos

Q922373•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863506•
Direito Penal•
Concurso de Pessoas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922373•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863506•
Direito Penal•
Concurso de Pessoas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24857•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6938•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6943•
Direito Internacional•
Direito Internacional Privado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924457•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26414•
Direito de Família•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25416•
Direito Processual Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209760•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922978•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q207714•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25197•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208001•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924818•
Direito Processual Penal•
Ação Penal Pública•
FGV•
OAB•
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Q926117•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q25765•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25257•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210861•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB•
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Q923573•
Direito Internacional Público•
ONU•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923875•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922373•Direito Processual Penal•Teoria geral da nulidade•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q863506•Direito Penal•Concurso de Pessoas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922373•Direito Processual Penal•Teoria geral da nulidade•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q863506•Direito Penal•Concurso de Pessoas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q24857•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q26414•Direito de Família•OAB•Primeira Fase OAB

Q25416•Direito Processual Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q209760•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Q25765•Direito Empresarial e Comercial•OAB•Primeira Fase OAB

Q25257•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q923573•Direito Internacional Público•ONU•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

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