Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:
Questões de Concursos
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Sobre a desapropriação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
Analise as seguintes definições:
I. Ato administrativo vinculado por meio do qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material que sem ela lhe seria vedado, desde que satisfeitas as exigências legais.
II. Ato administrativo discricionário mediante o qual a Administração Pública faculta a prática de certo ato jurídico ou concorda com o já praticado para lhe dar eficácia, se conveniente e oportuno.
III. Ato administrativo, vinculado ou discricionário, segundo o qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de prestar um serviço público ou de usar, em caráter privativo, um bem público.
Essas definições correspondem, respectivamente, às seguintes espécies de atos administrativos:
I. Ato administrativo vinculado por meio do qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material que sem ela lhe seria vedado, desde que satisfeitas as exigências legais.
II. Ato administrativo discricionário mediante o qual a Administração Pública faculta a prática de certo ato jurídico ou concorda com o já praticado para lhe dar eficácia, se conveniente e oportuno.
III. Ato administrativo, vinculado ou discricionário, segundo o qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de prestar um serviço público ou de usar, em caráter privativo, um bem público.
Essas definições correspondem, respectivamente, às seguintes espécies de atos administrativos:
A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competência da
Das decisões sobre exceções na Justiça do Trabalho
As Convenções Coletivas de Trabalho
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre
Assinale a alternativa correta acerca do contrato administrativo.
Assinale a alternativa correta sobre os princípios inscritos na Lei de Licitações.
Podem ser arguidas como preliminares no processo do trabalho, entre outras, as seguintes matérias: inépcia da inicial (1); nulidade de citação (2); carência de ação (3); conexão (4); continência (5), decadência (6) e prescrição (7). Quando acolhidas pelo juiz,
As Convenções Coletivas de Trabalho
Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da CLT, para os empregados que trabalham no interior de câmaras frias será assegurado
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre
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