É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
É correto afirmar acerca da jornada de trabalho:
É correto afirmar sobre as férias:
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
É correto afirmar acerca da equiparação salarial:
Constituem monopólio da União:
1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
2. os potenciais de energia hidráulica.
3. os recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
4. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afirmar sobre a posse:
Constituem objetivos da ordem social:
1. o trabalho.
2. o bem-estar.
3. a justiça social.
4. a educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
É correto afirmar sobre as desapropriações por utilidade pública:
A multa aplicada pelo juízo ao litigante de má-fé será executada:
Assinale a alternativa que indica corretamente a característica do bem público que consiste na impossibilidade de o bem público ser gravado ou ofertado em garantia em favor de terceiro.
É correto afirmar sobre a previdência social:
É correto afirmar sobre a organização dos poderes:
O princípio da anterioridade não se aplica aos seguintes tributos:
É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
Assinale a alternativa correta acerca do dissídio individual.
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
É correto afirmar sobre o regime de concessão de serviço público:
Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.