Determinada indústria de transformação sediada em região rural de Boa Vista, em plena atividade há vinte anos, passou a promover cursos técnicos mediante pagamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A indústria está sujeita a cobrança de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) pela União.

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, está assegurada às famílias o direito de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar obrigatória, cursando o ensino fundamental em escolas próximas à sua residência, desde que existam vagas.

A tuberculose, apesar de ser uma doença antiga, ainda se mantém como um dos maiores males da humanidade no século XXI. No Brasil, observa-se um aumento gradual de casos novos de tuberculose. Nos últimos anos, várias ações do Ministério da Saúde estão sendo implantadas para reduzir os índices de morbidade e mortalidade. Julgue os itens que se seguem, acerca do diagnóstico e prevenção dessa doença.

Na coloração proposta por Ziehl-Neelsen para identificação de micobactérias, a ordem dos reagentes é: fucsina; azul de metileno; álcool-ácido.

Julgue os itens seguintes, acerca do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).

Considere a seguinte situação hipotética.

A Tenaz Iluminação Ltda. originou-se da fusão de duas outras pessoas jurídicas que atuavam no mesmo ramo de atividade.

Nessa situação, não incide o ITBI sobre os imóveis transmitidos para a Tenaz Iluminação Ltda., em razão da referida fusão.

O marketing em unidades de informação é um conjunto de técnicas que contribuem para a visibilidade dos produtos e serviços oferecidos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

Marketing não-concentrado, diferenciado e concentrado são três estratégias alternativas de publicidade que apóiam o desenvolvimento do composto de marketing.

Desde a década de 1980, diversos pacotes computacionais de sistema de informações geográficas (SIG) têm sido desenvolvidos. Alguns são comerciais, outros são de domínio público. Alguns foram desenvolvidos no Brasil, muitos são internacionais. Julgue os itens subseqüentes, relativos a softwares de SIG.

E-COGNITION foi o primeiro SIG comercial, desenvolvido por canadenses.

O município de Boa Vista verificou elevada inadimplência no pagamento de tributos de sua competência e crescente dificuldade na cobrança dos tributos vencidos, o que o levou a editar lei prevendo o não-pagamento dos tributos incidentes sobre a venda de óleo extraído da castanha-do-pará na tentativa de fortalecer a indústria local. Além disso, perdoou as multas incidentes sobre as dívidas de IPTU, mediante o compromisso dos beneficiários no sentido de cumprirem, nos próximos dois anos, todas as obrigações perante o fisco local.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Estando autorizado, em nível administrativo, o perdão das multas, tem o contribuinte direito adquirido, desde que cumpridas as demais exigências impostas pela lei que concedeu o benefício.

A eutrofização, processo de enriquecimento dos corpos de água superficiais, natural ou induzido pelas atividades humanas, acarreta o crescimento excessivo de plantas aquáticas em níveis tais que sejam consideradas como causadoras de interferências com os usos desejáveis da água. O principal fator de estímulo é um nível excessivo de nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo. As estratégias de controle de poluição que podem ser adotadas para se evitar um processo de eutrofização são classificadas como medidas preventivas (atuação na bacia hidrográfica) e medidas corretivas (atuação no lago ou represa). Em relação a essas medidas de controle da poluição, julgue os itens que se seguem.

Com o lançamento do esgoto sem nenhum tipo de tratamento, evita-se o aporte de nutrientes em uma bacia hidrográfica.

              Um homem de 58 anos de idade foi admitido em um hospital após apresentar um episódio de síncope. Relatou ter desmaiado em um supermercado e não saber por quanto tempo ficou inconsciente. É portador de hanseníase há um ano, com baciloscopia positiva e tratamento irregular. Já apresentou vários quadros de neurite hansênica, com seqüelas motora e sensitiva importantes, bem como quadros reacionais recorrentes de difícil controle. Apresentava quadro de astenia, dificuldades na ambulação e dor em membros inferiores. O exame físico revelou que o paciente se encontrava em estado geral regular, temperatura axilar de 38 ºC, freqüência cardíaca de 108 batimentos por minuto, freqüência respiratória de 32 movimentos respiratórios por minuto e pressão arterial de 128 mmHg × 85 mmHg. No aparelho respiratório, observou-se diminuição da expansibilidade torácica, sons creptantes e macicez no pulmão esquerdo. A envergadura da macicez hepática foi de 18 cm. Observou-se presença de nódulos e placas eritematosas infiltradas de sensibilidade diminuída, difusas, com bordas não definidas, espalhadas por todo corpo, madarose, alopecia e comprometimento da mucosa do nariz com lesões no septo nasal. O referido paciente apresentava, ainda, marcha instável e com dificuldades e pé caído — incapacidade de realizar a dorsiflexão do pé direito. Evoluiu apresentando vômitos, perda de peso, neuropatia periférica e anemia.

Diante da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Para detectar as alterações no septo nasal, seria necessário realizar um exame endonasal, que se caracteriza por uma inspeção do nariz, mantendo-se a cabeça do paciente em posição inclinada para trás.

No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O industrial pode ser considerado responsável tributário pelo ICMS gerado pela venda de seus produtos ao consumidor final.

Uma professora de uma turma da 3.ª série propôs uma atividade externa à escola. Dois alunos sugeriram um passeio ao jardim zoológico da cidade. Todos concordaram. Então passaram a uma nova etapa, começaram a organizar o passeio. As crianças foram falando o que precisavam fazer para realizar a atividade: definição da data, o transporte para o deslocamento, o comunicado aos pais, o lanche, escolha das brincadeiras e o roteiro do que iam fazer no passeio.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A organização do passeio pode ser entendida como uma atividade compartilhada por todos os membros da classe — professor e alunos.

            Um homem de 55 anos de idade recebeu o diagnóstico de leucemia mielóide aguda há dois meses. Foi internado apresentando quadro de dor óssea, náuseas, tendências hemorrágicas, fraqueza e fadiga. Vem apresentando febre, dor conseqüente do aumento do fígado e do baço, equimoses, petéquias, hiperplasia e sangramento gengival. A internação ocorreu para que fosse realizada terapia de indução. Além do quadro descrito, o paciente encontra-se neutropênico, anêmico e trombocitopênico.

Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.

Como a neutropenia agrava o risco de infecção, é importante a monitoração para que não ocorra uma infecção sistêmica.

Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os próximos itens.

O médico que, no exercício de sua profissão, fornecer atestado médico falso, pratica o crime de falsidade de atestado médico, que, se cometido com o intuito de lucro, deve ser punido de forma mais severa.

Acerca da colheita, secagem e conservação dos alimentos, julgue os itens subseqüentes.

Os parâmetros de indicação direta do ponto de colheita das frutas incluem o teor de sólidos solúveis totais, que é um indicativo do teor de proteína da fruta.

Determinada indústria de transformação sediada em região rural de Boa Vista, em plena atividade há vinte anos, passou a promover cursos técnicos mediante pagamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O ICMS devido pela empresa poderá ser objeto de isenção parcial pela União, com base no desenvolvimento da região e na formação profissional dos habitantes da região.

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