Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.
A falsificação nitidamente grosseira de documento, tendo em vista a sua incapacidade de ofender a fé pública, afasta o delito de uso de documento falso.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), o tema transversal ética deve ser abordado em todas as disciplinas, contribuindo, assim, para a formação plena do cidadão. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes
A solidariedade está vinculada a ações religiosas que não devem ser trabalhadas no ambiente escolar.
O café é um dos principais produtos do agronegócio capixaba. O relatório final do Levantamento de Estoques Privados de Café e a Avaliação da Safra Agrícola Cafeeira 2007/2008 – terceira estimativa – agosto/2007, confirmam esta informação. Acerca da importância dessa cultura para o estado do Espírito Santo e de seu manejo fitotécnico, julgue os itens seguintes.
Considere uma área de 500 ha de cafezal onde se deseja aplicar determinado agrotóxico, utilizando um equipamento cuja barra de pulverização apresenta largura útil de 10 m, com eficiência de distribuição de 85%, deslocando-se na velocidade de 5 km/h, em turno diário de trabalho de 8 horas. Nessa situação, serão necessários mais de 15 dias de trabalho para a execução da referida tarefa.
Atualmente, há diferentes sistemas de produção de animais de interesse zootécnico que adotam tecnologias visando a obtenção de bom desempenho produtivo e econômico e para garantir a qualidade dos produtos. Entretanto, sistemas de produção intensivos provocam um impacto ambiental que pode prejudicar o meio ambiente. Nesse contexto, práticas com potencial para redução de impacto ambiental no Brasil incluem
a utilização de farinha de carne e ossos e(ou) farinha de sangue no concentrado de ruminantes, para baratear o custo da dieta e evitar que subprodutos dos abatedouros, como restos de carcaça e sangue, sejam descartados na natureza.
Considerando que o planejamento é uma etapa importante em qualquer processo administrativo, julgue os itens subseqüentes.
Na elaboração de planejamento estratégico, as fases de diagnóstico, de entendimento da missão da instituição, de identificação dos instrumentos e de controle/avaliação podem ser realizadas aleatoriamente.
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens seguintes.
A purgação da mora é o ato por meio do qual a parte neutraliza os efeitos do seu retardamento, ofertando a prestação devida ou aceitando-a no tempo, lugar e forma estabelecidos pela lei ou pelo título da obrigação. Ao contrário da mora do devedor, a mora do credor não depende de culpa; no entanto, o credor só pode recusar a prestação ofertada pelo devedor se tiver uma justa causa para a recusa.
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens seguintes.
A novação é um negócio jurídico por meio do qual o credor transmite seu crédito total a um terceiro, extinguindo-se a relação obrigacional, ou cede parcialmente esse crédito, mantendo-se a relação obrigacional primitiva com o mesmo devedor.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes ambientais e das leis que os prescrevem.
A pessoa jurídica, porque desprovida de vontade própria, sendo mero instrumento de seus sócios ou prepostos, não pode figurar como sujeito ativo de crime.
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens a seguir.
Nos contratos aleatórios que têm por objeto coisas futuras, o risco contratado é parcial, assumindo o adquirente o risco de as coisas existirem em qualquer quantidade. Por isso, se a contraprestação ou a extensão desta se tornarem desproporcionais, as partes continuam obrigadas, exceto se o alienante tiver concorrido com culpa ou se o objeto da obrigação não vier a existir.
Acerca do lixão municipal mencionado no texto, considere que, após o controle do incêndio, a área do lixão seja convertida em uma parte de um corredor de proteção ambiental, com o objetivo de contribuir para a recuperação da vegetação natural do bioma. Esse corredor integraria duas reservas biológicas a serem criadas na região, que ainda conservam remanescentes de vegetação nativa, bem como diversas propriedades rurais das vizinhanças. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As espécies vegetais a serem utilizadas na fase inicial de recuperação ambiental do lixão devem ter como características: ciclo de vida longo, demanda por ambiente sombreado e baixo índice de cobertura foliar.
De acordo com os PCN, o trabalho de educação ambiental na escola contribui para a formação de cidadãos plenos, capazes de decidir e atuar na sociedade de modo ético e comprometido com a vida e com a sociedade, tanto em nível local quanto global. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Como os problemas ambientais restringem-se à proteção a vida, devem ser trabalhados em uma perspectiva de formação da cidadania.
De acordo com os PCN, o trabalho de educação ambiental na escola contribui para a formação de cidadãos plenos, capazes de decidir e atuar na sociedade de modo ético e comprometido com a vida e com a sociedade, tanto em nível local quanto global. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O objetivo da educação ambiental é a tomada de consciência do meio ambiente e dos problemas diretamente relacionados a ele.
Acerca do lixão municipal mencionado no texto, considere que, após o controle do incêndio, a área do lixão seja convertida em uma parte de um corredor de proteção ambiental, com o objetivo de contribuir para a recuperação da vegetação natural do bioma. Esse corredor integraria duas reservas biológicas a serem criadas na região, que ainda conservam remanescentes de vegetação nativa, bem como diversas propriedades rurais das vizinhanças. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A recuperação da vegetação natural na área do lixão, quando realizada por meio de mudas obtidas na própria região, deve ser precedida de um levantamento da diversidade genética, de forma a selecionar as matrizes que fornecerão as mudas.
O uso da irrigação, se bem manejado, pode elevar muito a produtividade agrícola, com benefícios para toda a sociedade. No entanto, se tal uso não for adequado, os efeitos positivos desejados dessa prática poderão não ocorrer, além de expor os solos e os recursos hídricos a riscos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Considere que, em um sistema de irrigação por aspersão convencional, aspersores que trabalham a uma pressão de serviço de 30 metros de coluna de água e vazão de 4,32 m3/hora foram montados no espaçamento de 18 m por 24 m (432 m2). Nessa situação, caso se deseje aplicar uma lâmina líquida de irrigação de 40 mm, com eficiência de irrigação de 80%, o funcionamento do sistema deverá durar mais de 6 horas.
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, julgue os itens que se seguem.
O governador do estado do Espírito Santo não pode ajuizar, perante o STF, ação direta de inconstitucionalidade contra lei do estado do Rio de Janeiro.
O território brasileiro está localizado na porção oriental da América do Sul e possui uma extensão de cerca de 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres, localizadas entre Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Todas essas delimitações e demarcações foram consolidadas ao longo do processo de ocupação colonial e da soberania do território como Estado- Nação. Tendo como base essa afirmação, julgue os itens que se seguem.
A maior parte das delimitações e demarcações fronteiriças do território brasileiro foram consolidadas no período colonial. No início do século XIX, a configuração do território nacional já estava concluída.
Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.
O funcionário público que exige tributo que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o delito de corrupção passiva.
A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Os analfabetos são inelegíveis.
Acerca do lixão municipal mencionado no texto, considere que, após o controle do incêndio, a área do lixão seja convertida em uma parte de um corredor de proteção ambiental, com o objetivo de contribuir para a recuperação da vegetação natural do bioma. Esse corredor integraria duas reservas biológicas a serem criadas na região, que ainda conservam remanescentes de vegetação nativa, bem como diversas propriedades rurais das vizinhanças. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As propriedades rurais na região do corredor de área protegida podem manter uma área em comum de vegetação preservada, correspondendo a 40% da extensão das propriedades.
Uma organização fará uma pesquisa para medir o grau de satisfação da população de determinada cidade com respeito a certo serviço público. A cidade foi dividida nas zonas A, B e C, de acordo com critérios sociais, econômicos e demográficos. Essas zonas compreendem, respectivamente, 500, 1.000 e 2.000 domicílios. Do total de domicílios, serão escolhidos, ao acaso, 300. Estudos anteriores mostraram que os desvios padrões do grau de satisfação nessas zonas foram, respectivamente, iguais a 2, 3 e 4 pontos percentuais. O custo para a realização de uma entrevista é igual a R$ 15,00 por domicílio.
Com base nas informações apresentadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguemSe 40 domicílios forem selecionados aleatoriamente da zona A, então a fração de amostra correspondente será superior a 0,10.