Acerca das características próprias do TCU, julgue os itens a seguir.
As decisões finais do TCU podem constituir-se em atos administrativos complexos.
As decisões finais do TCU podem constituir-se em atos administrativos complexos.
Considerando que os trechos a seguir constituam segmentos, não necessariamente sequenciais, de um ofício, julgue-os quanto à correção gramatical, condição essencial aos documentos da comunicação oficial.
O TCU fixou prazo para que um novo plano de trabalho para implementação das determinações seja elaborado e recomenda aos órgãos que aprimorem a coordenação entre as suas diversas áreas e considerem a possibilidade de sancionar com maior rigor as empresas prestadoras de serviços que não tratarem adequadamente as reclamações encaminhadas à própria ouvidoria.
A respeito das finanças públicas e do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
A lei orçamentária anual não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa, admitindo-se, contudo, preceito relativo à autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que
Em relação a vírus de computador, considere:
I. Ao infectar um computador, um vírus pode alterar o modo como o sistema funciona, enviar um email fraudulento para uma lista de contatos, provocar travamentos e até reiniciá-lo repetidamente.
II. Uma das maneiras seguras de comunicação entre computadores é a utilização de programas de troca de mensagens instantâneas associada à confiabilidade de um bom software de antivírus instalado no computador.
III. Trojan horses são programas de computador que aparentam ser softwares úteis, mas na realidade comprometem a segurança do computador e causam muitos danos; propagam-se quando o usuário do computador abre inadvertidamente um programa, por pensar que a mensagem é proveniente de uma fonte segura.
Está correto o que se afirma em
O Estado pretende criar entidade dotada de autonomia, integrante da Administração indireta, para exercer atividade de natureza econômica, com a participação de entidade privada na constituição do correspondente capital social.
Atende a tal objetivo
Atende a tal objetivo
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.
As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas correntes são aquelas provenientes de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, ao passo que as de capital originam-se dos tributos arrecadados pelo Estado.
As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas correntes são aquelas provenientes de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, ao passo que as de capital originam-se dos tributos arrecadados pelo Estado.
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.
Na Lei de Orçamento, são estabelecidas dotações globais destinadas a atender, indiferentemente, a despesa de pessoal e de investimentos, conforme programas especiais de trabalho.
Na Lei de Orçamento, são estabelecidas dotações globais destinadas a atender, indiferentemente, a despesa de pessoal e de investimentos, conforme programas especiais de trabalho.
A respeito do papel constitucional do TCU, julgue os itens subsequentes.
As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.
As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.
IBFC•
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), de acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
Suponha que a seguinte afirmação é verdadeira:
"Se não vou viajar nas férias, então vivo menos."
Uma sentença que equivale logicamente à afirmação dada é
Considerando que, no exercício de sua missão institucional, o TCU realiza uma série de atividades de fiscalização nos órgãos sob sua jurisdição, julgue os itens que se seguem.
Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício financeiro vigente, a autoridade administrativa do órgão onde a irregularidade tiver ocorrido será considerada solidariamente responsável.
Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício financeiro vigente, a autoridade administrativa do órgão onde a irregularidade tiver ocorrido será considerada solidariamente responsável.
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
Se as letras da sequência A,C,F,J, ..., estão descritas através de raciocínio lógico, então, considerando as 26 letras do alfabeto, a próxima letra da sequência deve ser:
Considerando que os trechos a seguir constituam segmentos, não necessariamente sequenciais, de um ofício, julgue-os quanto à correção gramatical, condição essencial aos documentos da comunicação oficial.
Vimos informar que o Tribunal de Contas da União (TCU), em sua missão de avaliar o desempenho de vários órgãos públicos, constatou que alguns deles não estão cumprindo totalmente determinações e recomendações expedidas em duas fiscalizações referentes à qualidade dos serviços públicos por eles prestados.
No Balanço Patrimonial as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais, são classificadas no seguinte grupo:
Acerca dos procedimentos adotados pelos auditores para a execução de seus trabalhos, assinale a opção correta.
Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
Considerando que, no exercício de sua missão institucional, o TCU realiza uma série de atividades de fiscalização nos órgãos sob sua jurisdição, julgue os itens que se seguem.
Uma vez reconhecida a incompetência do TCU em determinado processo de tomada de contas especial (TCE), pelo fato de o citado não estar sujeito à jurisdição do Tribunal, esse processo de TCE deverá ser extinto.
Uma vez reconhecida a incompetência do TCU em determinado processo de tomada de contas especial (TCE), pelo fato de o citado não estar sujeito à jurisdição do Tribunal, esse processo de TCE deverá ser extinto.
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.
O controle interno realizado pelo Poder Executivo será feito sem prejuízo das atribuições do TCU, devendo o Poder Legislativo, na realização do controle externo da execução orçamentária, verificar a probidade da administração e o cumprimento da lei orçamentária.
O controle interno realizado pelo Poder Executivo será feito sem prejuízo das atribuições do TCU, devendo o Poder Legislativo, na realização do controle externo da execução orçamentária, verificar a probidade da administração e o cumprimento da lei orçamentária.