Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação
Questões de Concursos
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Com relação à contabilidade de custos, importante ferramenta para a apuração de resultados e para a gestão empresarial, julgue os itens que se seguem. Departamento consiste na unidade mínima administrativa — representada, em geral, por homens e máquinas — em que são contabilizados os custos e o setor em que são desenvolvidas atividades homogêneas.
A respeito de segurança e higiene ocupacional na indústria da construção civil, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada empresa possua três canteiros de obra, em uma mesma cidade, com 65 empregados em cada estabelecimento. Nessa situação hipotética, a empresa é obrigada a organizar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) por cada estabelecimento.
Julgue os itens a seguir com relação à gestão de risco. Após análise e avaliação de riscos, caso as informações sejam insuficientes para se proceder ao tratamento do risco, deve-se executar novamente a análise e avaliação de riscos e revisar o contexto nas partes afetadas pelo escopo.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue os itens que se seguem conforme as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF). A norma constitucional que consagra a liberdade de reunião é norma de eficácia contida, na medida em que pode sofrer restrição ou suspensão em períodos de estado de defesa ou de sítio, conforme previsão do próprio texto constitucional.
A respeito dos dispositivos normativos que tratam da elaboração de projetos de edificações e de desenho técnico, julgue os itens que se seguem. Nos desenhos técnicos, a designação escala 2:1 indica que o tamanho real do objeto tem a metade do tamanho de sua representação.
A execução orçamentária e financeira, em todos os níveis de governo, obedece a determinadas regras legais, rígidas e abrangentes. Julgue os itens subsequentes, relativos a essas regras.
No curso da programação física e financeira da despesa, a demarcação territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação
A respeito de terraplenagem e pavimentação de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes.
Brita graduada simples (BGS) é um dos materiais granulares utilizados como base e sub-base de pavimentos asfálticos.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item. Depende de autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias do estado-membro a admissão ou contratação de pessoal por sociedade de economia mista estadual.
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos.
Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipificar determinadas condutas de conselheiros do TCE/RO como crimes de responsabilidade, prevendo que o julgamento desses crimes caberia à assembleia legislativa.
Em relação à terminologia aplicada à contabilidade de custos, julgue os itens a seguir. A terminologia utilizada na indústria de calçados e em uma empresa prestadora de serviços é idêntica.
Acerca de prevenção e tratamento a ataques a redes de computadores, julgue os itens subsecutivos. O processo de tratamento e de resposta a incidentes de segurança da informação é independente da política de continuidade de negócio.
Julgue os seguintes itens com base no conjunto de normas legais nacionais referentes ao exercício profissional de enfermagem. É direito do profissional de enfermagem recusar-se a administrar medicamento prescrito pelo médico caso identifique erro nessa prescrição.
Acerca da convalidação e atributos dos atos administrativos e da
responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o sistema da responsabilidade civil objetiva
adotado no Brasil, a administração pública pode, a seu juízo
discricionário, decidir se intenta ou não ação regressiva contra
o agente causador do dano, ainda que este tenha agido com
culpa ou dolo.
Com relação às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao
setor público, julgue os itens que se seguem.
Os registros, processamentos e evidenciações dos custos de bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública são finalidades do subsistema de informações patrimoniais.
A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de sua atividade empresarial, essa pessoa jurídica prestava as declarações exigidas pela legislação tributária relativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e efetuava o pagamento antecipado do crédito tributário. A partir de dezembro de 2011, embora a sociedade empresária tenha continuado a enviar as declarações, deixou de efetuar o pagamento do valor correspondente à obrigação principal. Em fevereiro de 2016, a secretaria de fazenda estadual identificou, mediante fiscalização no estabelecimento empresarial, o descumprimento das obrigações principal e acessórias relativas ao pagamento do ICMS, tais como a emissão de notas fiscais e preenchimento de livro fiscal obrigatório.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Se, antes de qualquer ato de verificação da declaração enviada pela administração tributária, a pessoa jurídica identificar que uma das declarações de ICMS constituiu o crédito tributário em valor menor que o devido e, em seguida, retificar a declaração anterior e realizar o pagamento integral, estará caracterizada a denúncia espontânea, afastando-se a aplicação de penalidade.No que se refere a algoritmos e estruturas de dados, julgue os itens a seguir. Embora o QuickSort e o MergeSort sejam algoritmos de ordenação do tipo divisão e conquista, somente o MergeSort utiliza intervalos de comparação denominados gap.
Com relação aos conceitos, tipos e formas de controles da administração pública, julgue os itens a seguir. Na esfera federal, o controle administrativo é identificado com a supervisão ministerial, que, no caso da administração indireta, caracteriza a tutela. A sua autonomia, estabelecida nas próprias leis instituidoras, deve ser assegurada, sem prejuízo da fiscalização na aplicação da receita pública e da atenção com a eficiência e a eficácia no desempenho da administração.
A fim de que as ideias e as criações do web designer sejam colocadas em prática, é necessário realizar o controle dos aplicativos e das ferramentas para o desenvolvimento dos projetos. Considerando esse assunto, julgue os itens que se seguem. Os aplicativos de desenvolvimento de páginas web, como o Photoshop, Corel Draw e Gimp, são dedicados ao desenho vetorial.
Com relação aos sistemas operacionais Linux e Windows e aos programas de navegação na Internet, julgue os itens a seguir. Uma página web inserida nativamente em Favoritos, no Google Chrome 21, será inserida automaticamente, e sem a necessidade de configurações adicionais, na nuvem do Google (Google Cloud), o que possibilita que o usuário tenha acesso a essa página em outro computador.