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Julgue os itens abaixo à luz da disciplina jurídica que define o contrato de trabalho e suas formas de rescisão.

Se o controle acionário de uma empresa de transporte aéreo (Empresa A) pertence a uma segunda empresa (Empresa B), e esta, por sua vez, também possui o controle acionário de uma empresa de transporte rodoviário urbano (Empresa C), então a Empresa A é solidariamente responsável pelos créditos devidos pela Empresa C a seus empregados.

Em um determinado departamento, todos os funcionários são ou advogados, ou economistas, ou advogados e economistas. Sabe-se que 5 funcionários são apenas economistas, e que 15 funcionários são advogados, sendo que parte destes também são economistas. Se 45% dos funcionários desse departamento são advogados e economistas, então o número de funcionários do departamento que são apenas advogados é igual a
Exatamente hoje eu ganhei o meu primeiro neto, filho do meu único filho. Há dois anos, a soma das nossas idades era 60 anos, e a razão entre a minha idade e a dele era 7/3 . Daqui a X anos, a razão entre a idade do meu filho e a idade desse meu neto será 5/3 . O valor de X é igual a

Por serem necessários conhecimentos específicos, uma empresa que atua na venda e manutenção de equipamentos hospitalares contratou como empregado um técnico de nacionalidade finlandesa, firmando o contrato no país de origem daquele técnico. Esse empregado foi lotado em uma filial da empresa localizada na cidade de João Pessoa – PB; porém ele prestou serviços apenas na cidade de Recife – PE. Após a terminação do contrato, houve a recusa do empregado no recebimento de parcelas rescisórias, e foi movida uma ação de consignação em pagamento, com valor da causa estipulado em montante equivalente a cem salários mínimos. Essa ação foi originalmente proposta perante uma das varas do trabalho localizadas em Recife – PE.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Se a rescisão contratual que motivou a ação de consignação em pagamento for decorrente da falência do empregador, tal ação será de competência da justiça do trabalho (a despeito do chamado foro universal do juízo falimentar) e terá, na vara do trabalho, preferência para o julgamento.

Em consonância com o regramento contido na Consolidação das Leis do Trabalho,
Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho:
Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que

À luz da disciplina jurídica referente à terminação do contrato de trabalho e à remuneração dele decorrente, julgue os itens a seguir.

Se a empresa decide conceder a seus empregados bolsas parciais de estudo, custeando parte de mensalidades e de matrículas em instituição privada de ensino superior, esses valores não serão legalmente considerados salários in natura.

Em relação à execução trabalhista, conforme legislação vigente,

Julgue os itens abaixo à luz da disciplina jurídica que define o contrato de trabalho e suas formas de rescisão.

O fato de a dispensa de um empregado ter resultado do insucesso empresarial de seu empregador não representa a sujeição do empregado aos riscos jurídicos da atividade econômica.

Exatamente 1/ 4 das vagas de uma faculdade são destinadas aos cursos de humanas, e exatamente 1/ 8 das vagas destinadas aos cursos de humanas são do período noturno. Sabendo-se que o total de vagas dessa faculdade é um número inteiro positivo entre 420 e 470, então o número de vagas dessa faculdade destinadas aos cursos de humanas é igual a

Julgue os itens abaixo à luz da disciplina jurídica que define o contrato de trabalho e suas formas de rescisão.

Se foi contratado na relação de emprego que os salários seriam pagos na direta proporção de peças produzidas pelo empregado, então a redução, pelo empregador, do número de peças solicitadas, que afete minimamente o valor final de salários do empregado, autoriza a este último que dê por rescindido indiretamente o contrato de trabalho.

Murilo planeja percorrer 90 km em 4 dias de caminhada. Ele vai percorrer, em cada um dos últimos três dias, o dobro da distância que percorreu no dia anterior. A diferença entre o total da distância que Murilo percorrerá no primeiro e quarto dias com o total da distância que percorrerá no segundo e terceiro dias será igual a
Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu
De acordo com as disposições da Constituição Federal que disciplinam os Orçamentos, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital

À luz da disciplina jurídica referente à terminação do contrato de trabalho e à remuneração dele decorrente, julgue os itens a seguir.

Se determinado empregado culposamente causou dano a veículo da empresa e se o contrato de trabalho individual respectivo autorizava o desconto de danos culposamente causados, então esse desconto poderá ser realizado mesmo que não haja previsão expressa em acordo coletivo ou em convenção coletiva de trabalho.

À luz da disciplina jurídica referente à terminação do contrato de trabalho e à remuneração dele decorrente, julgue os itens a seguir.

A existência de quadro de carreira, em empresa privada, que estipule que três quartos das promoções em cada categoria serão fundadas em mérito e um quarto em antiguidade não afasta a possibilidade legal de que seja determinada a equiparação de salários entre seus empregados.

Ao utilizar um computador, mesmo com aplicativos de segurança instalados, é necessário tomar cuidado, uma vez que novas pragas virtuais podem ser criadas rapidamente. Desabilitar a autoexecução de mídias removíveis e não abrir ou não executar arquivos duvidosos pode ajudar a prevenir a infecção e a propagação da praga virtual (malware) do tipo
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