É certo afirmar que, se Vera Maria estiver no efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, tal situação diz respeito
A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que
Nos Tribunais Regionais, compete ao Pleno:
Para aplicações Java Enterprise Edition (Java EE) que utilizam Enterprise JavaBeans (EJB) não é possível utilizar o servidor Tomcat até a versão 6 porque ele não
NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o
Norma laborava na empresa K na função de auxiliar administrativo, quando foi dispensada sem justa causa. Na rescisão contratual a empresa K não efetuou o pagamento correto das verbas rescisórias e Norma ajuizou reclamação trabalhista requerendo todos os direitos que lhe foram negados. A reclamação trabalhista foi processada pelo rito sumaríssimo e julgada procedente. A empresa K interpôs recurso ordinário o qual foi conhecido, mas denegado. Neste caso
No programa de hanseníase, é da competência da enfermagem
Instaurado procedimento de licitação, na modalidade concorrência, para contratação de determinada obra pública, verificou-se que não fora respeitado o prazo legal mínimo para apresentação de propostas. O procedimento estava na fase de julgamento. Diante das alternativas legalmente cabíveis o administrador
Considera-se empregado toda pessoa física
Utilizando-se o Hibernate é possível incluir na classe de entidade do banco de dados um conjunto de anotações para fazer o mapeamento dos objetos da classe para uma tabela específica do banco de dados relacional. Algumas destas anotações são destinadas a fazer o mapeamento de atributos da classe para campos da tabela. As anotações para indicar que um atributo da classe refere- se a um campo da tabela que é primary key e not null são, respectivamente,
FCC•
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão, entre outras, que
São feitas afirmações sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.
I. São assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a décimo terceiro salário e a repouso semanal remunerado.
II. A compensação de horários e a redução da jornada de trabalho podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.
III. É garantida a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
É correto o que se afirma SOMENTE em
A obrigatoriedade de licitação norteia as relações da Administração pública, devendo ser promovida para garantia da igualdade de competição entre os vários interessados no objeto que pretende a Administração pública contratar. Essa obrigação legal
Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa popular é aprovada em dois turnos, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros. Promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. No caso em tela, referida Emenda é inconstitucional, porque
FCC•
A linha de ação correta a ser adotada, em face do diagnóstico apresentado durante a análise de riscos, é:
O ocitócito administrado por via parenteral exige que a enfermagem controle mais freqüentemente
Servidor público estadual eleito para exercer mandato de Vereador e neste investido
Uma mulher apresenta hemoglobina de 5,5 g/100 mL. Antes de engravidar, ela deverá receber tratamento médico porque uma das principais repercussões dessa intercorrência na gravidez é
FCC•
De acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I. gravíssima - sete pontos. II. grave - cinco pontos. III. média - três pontos. IV. leve - dois pontos. Está correto o que se afirma em
Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,