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Nada por aqui
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, as ações na área de assistência social são organizadas:
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.
No caso em que houver suspeita de maus-tratos a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar tal fato ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências.
Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios, tanto os de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.
A sociabilidade burguesa funda sua ética no princípio liberal segundo o qual a liberdade de cada indivíduo é o limite para a liberdade do outro.
BARROCO, M. L. Fundamentos éticos do Serviço Social. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
No que se refere aos fundamentos ontológicos da ética e às suas implicações no exercício profissional, julgue o item a seguir.
O projeto ético-político profissional do Serviço Social foi construído na trajetória da profissão, em confronto com o seu histórico conservador; logo, o campo do projeto profissional é a história, no qual ele nasce e desenvolve-se.
A Lei Orgânica da Assistência Social em seu art. 30° estabelece como condições para o repasse de recursos aos Municípios:
A aposentadoria é um direito do servidor público. O principal documento que garante esse direito é o(a):
A constituição dos interesses dos sujeitos que atuam no processo de estabelecimento das políticas públicas é explicada pelos principais paradigmas da ciência política contemporânea. Sob o ponto de vista desses paradigmas, julgue os itens seguintes.
A visão marxista considera que não existem interesses dos indivíduos, mas do Estado, sendo que este é capaz de constituir e defender interesses que se expressam em objetivos próprios.
Movimentos e Lutas Sociais
Qual papel os movimentos sociais têm desempenhado
no desenvolvimento das políticas sociais no Brasil?
A Lei Nacional de Adoção estendeu as competências dos Conselhos Tutelares, permitindo a estes:
Com relação aos aspectos éticos orientadores da atuação do profissional de serviço social, julgue os itens que se seguem.
A supervisão direta de estágio de serviço social deve ser realizada necessariamente na mesma instituição e local onde o estagiário executa suas atividades de aprendizado, pois, caso contrário, a responsabilidade ética dos envolvidos será apurada, mediante procedimentos processuais previstos no Código Processual de Ética, garantindo-se o direito de defesa e do contraditório.
Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens.
A situação de pobreza extrema constitui, por si só, motivo suficiente para a suspensão do poder familiar de forma temporária, até que os pais consigam cumprir com seu dever de sustento da família.
No Brasil, a educação é, historicamente, compreendida como mecanismo de mobilidade social, apesar da permanência de problemas estruturais. Nesse sentido, percebe-se um vigoroso processo de expansão do número de matrículas nas escolas em toda a América Latina, ao mesmo tempo em que também se observam as seguintes situações: