As armas cujo sistema automaticamente prepara o acionamento do próximo disparo, colocando o projetil em posição de disparo, bastando o simples toque no gatilho denominam- se
A respeito das lesões corporais, considere:
I. Quem fere o próprio corpo, mutilando-se, comete crime de lesões corporais gravíssimas.
II. A perda de um dedo da mão torna a lesão corporal grave pela ocorrência da debilidade permanente de membro.
III. Se o ofendido, agindo em legítima defesa, agredir o ofensor para se defender de agressão por este praticada, recebendo ambos ferimentos leves, pode o ofensor beneficiar-se com substituição da pena de detenção por multa, por tratar-se de lesões recíprocas.
Está correto o que se afirma APENAS em
O presidente da República pode delegar aos ministros de Estado, conforme determinação constitucional, a competência de prover cargos públicos, a qual se estende também à possibilidade de desprovimento, ou seja, de demissão de servidores públicos.
A UN agency rolled out a $ 214 million program Tuesday to help 16 needy places hit hard by high prices for food and oil, amid a crisis already making it hard for aid groups to provide enough food for the worlds hungry.
The World Food Program said almost 1 billion poor people around the world are struggling to survive amid the higher prices. The agency is trying to reach those in critical need of assistance in Africa, Asia and the Caribbean.
"Food prices are not abating, and the worlds most vulnerable have exhausted their coping strategies", said Josette Sheeran, the agencys executive director. "Our action plan is targeted and customized to help the most vulnerable meet their urgent needs.
"The plan will provide assistance to groups such as pregnant women, undernourished children and people living in urban areas affected most by the food crisis.
The Rome-based agency also hopes to cut transportation costs and help support farmers in countries where emergency food can be bought locally.
But the agency already faces "obstacles" in procuring food, particularly when trying to buy supplies locally, spokeswoman Brenda Barton said.
"At the markets we have been buying food it has become just too expensive", Barton told The Associated Press by telephone. And she added: "a lot of markets just dont have any food to buy."
Internet: (adapted).
Based on the text above, it can be deduced that
Não é inconstitucional a lei que fixa requisitos e restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta que tenha acesso a informações privilegiadas.
Considerando a hipótese de que um cidadão esteja internado em entidade civil de internação coletiva e professe como religião o candomblé, nessa hipótese, sendo o Estado brasileiro laico, não será a União obrigada a assegurar a esse interno as condições para que ele tenha assistência religiosa.
O cidadão que, tendo sido nomeado para ocupar cargo público efetivo no prazo de 30 dias e que, passado esse prazo, não tenha tomado posse, será exonerado do cargo, para que se possa nomear o próximo candidato.
Considere a seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra religião. Nessa situação, tal afirmação poderia ser enquadrada como racismo, embora, tecnicamente, religião não constitua raça.