Em conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas oriundas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar
ser uma das penas restritivas de direito, expressa pela lei:
Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de
crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância
que atenua a pena.
À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO
afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional
de recursos hídricos baseia-se:
Analise as assertivas e responda.
I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
II – Gestão integrada de resíduos sólidos.
III – Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
IV – Direito da sociedade à informação e ao controle social.
Assinale a alternativa que indique, das assertivas dispostas, as que apresentam objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em consonância com a Política Nacional de Recursos
Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO
afirmar ser um dos instrumentos, expressos pela Lei, da
Política Nacional de Recursos Hídricos:
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato
de natureza contratual firmado entre o poder público e
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes,
tendo em vista a implantação da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é entendido
como:
Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a
Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema
nacional de gerenciamento de recursos hídricos, é
CORRETO afirmar ser um dos objetivos da Política Nacional
de Recursos Hídricos:
Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar
ser um de seus princípios:
Em conformidade com a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é
INCORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:
Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a
Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar
ser um de seus instrumentos:
Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a
Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como: