Marque a asserção CORRETA.
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro.
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.
Marque a opção CORRETA. O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Nas proposições abaixo, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA.
1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interesse público.
2. Os atos lesivos ao princípio da probidade poderão acarretar a suspensão dos direitos políticos e a perda de função pública.
3. O princípio do devido processo legal refere-se com exclusividade ao processo legal adjetivo ou formal.
4. O que está implícito em um determinado princípio tem a mesma força do que vem nele explicitado.
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Com relação à declaração de inconstitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar
Marque a opção CORRETA.
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar
Marque a alternativa CORRETA.
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Antônio, Prefeito do Município “X”, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria. Inconformado, o Ministério Público ajuizou ação judicial pretendendo liminarmente o afastamento dos ocupantes dos cargos em comissão. Em se considerando que ambos são cargos comissionados de recrutamento amplo, pergunta-se, segundo entendimento sumulado do STF, qual decisão caberá ao Juiz da causa?