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Considere a seguinte situação:

O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas vias públicas e obras de drenagem para prevenir inundações. Como fiscal de obras, você é designado para avaliar a legalidade e conformidade desses projetos. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.
Considere o excerto abaixo:

O tratamento de águas residuárias é essencial para garantir a devolução segura dos efluentes ao meio ambiente, minimizando danos à fauna e flora aquáticas. Uma etapa fundamental nesse processo é a ___________, que elimina microrganismos prejudiciais.


Marque a alternativa que completa corretamente o texto.
Durante uma vistoria em uma construção, o fiscal de obras constata que determinada atividade está sendo realizada sem a devida autorização. Diante dessa situação, assinale a alternativa que indica a ação correta do fiscal.
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Coluna 1
(1) Atributos dos Atos Administrativos
(2) Elementos dos Atos Administrativos
(3) Discricionariedade e Vinculação

Coluna 2
( ) Faculdade de escolha conferida à administração na prática dos atos.
( ) Características que conferem certas prerrogativas aos atos administrativos.
( ) Componentes essenciais que integram a estrutura dos atos administrativos.


Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes alternativas melhor descreve a diferença entre a Administração Pública direta e indireta.
De acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e de outras providências, o parcelamento do solo urbano pode ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Nesse contexto, o loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; e desmembramento, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.


O trecho acima deve ser considerado:
_______ são as mais comuns em pequenas e médias cidades, onde a água flui de uma fonte principal através de uma série de tubulações menores que se ramificam para alimentar diferentes áreas.


Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes atributos é considerado essencial para a validade de um ato administrativo:
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Coluna 1
(1) Licença para Edificar
(2) Controle sobre o Uso e Ordenamento do Solo
(3) Orçamentação para Obras

Coluna 2
( ) Procedimentos e Alteração do Projeto
( ) Especificações Técnicas e Acabamentos
( ) Licença para Reforma e Reconstrução


Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Estabelece o artigo 9º do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) que “aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.


O instituto mencionado no dispositivo legal acima denomina-se:
A remediação de solos seriam técnicas para remover contaminantes ou restaurar a qualidade do solo em áreas poluídas, utilizando métodos físicos, químicos ou biológicos. Nesse sentido, a chamada “lavagem de solo” seria:
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre autarquias e autarquias especiais
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.
Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 considera 05 (cinco) princípios que caracterizam e norteiam a Administração Pública. Sobre o Princípio da Moralidade, é correto afirmar que:
No que concerne aos atos administrativos relacionados ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Coluna 1
(1) Elaboração de Diário de Obras
(2) Controle de Mão de Obra
(3) Segurança da População

Coluna 2
( ) Verificação das condições de segurança no canteiro.
( ) Documento que registra o andamento da obra, ocorrências e decisões tomadas.
( ) Fiscalização e acompanhamento do desempenho dos trabalhadores.


Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
No que diz respeito ao controle de mão de obra e à segurança da população, é CORRETO afirmar que:
Considere o excerto a seguir:

"A gestão responsável de resíduos sólidos é crucial para mitigar impactos ambientais, contribuindo para a preservação da biodiversidade e promovendo a sustentabilidade."

Julgue o excerto acima e assinale a alternativa CORRETA.
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