Um município realizou uma licitação para a construção de uma nova
escola. Durante a execução do contrato, surgiram denúncias de
superfaturamento e má qualidade na obra. O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) realizou uma auditoria e pediu esclarecimentos ao
gestor responsável.
Com base na situação apresentada, assinale a opção que melhor
exemplifica a aplicação do conceito de accountability na
Administração Pública.
O programa PowerPoint 2016, em sua configuração padrão, permite que um arquivo em edição seja salvo em
diferentes extensões ou formatos, que são destinados
a usos específicos. A extensão de um arquivo que pode
servir como modelo para formatar futuras apresentações
PowerPoint é
O controle exercido pelos Tribunais de Contas é um dos principais
mecanismos de controle externo da Administração Pública. Ele visa
garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira
eficiente, legal e transparente, em conformidade com as leis e
normas vigentes.
Os Tribunais de Contas têm competência para fiscalizar a gestão
pública sob os aspectos financeiro, operacional e patrimonial.
Relacione os aspectos fiscalizados listados a seguir aos seus
significados.
I. Financeiro. II. Operacional.
III. Patrimonial.
( ) Fiscaliza a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos
públicos.
( ) Avalia a conformidade das receitas e despesas com as normas
legais.
( ) Acompanha a gestão dos bens públicos, garantindo que os bens
do Estado sejam bem administrados.
Assinale a opção que indica a correspondência correta.
O controle parlamentar está fundamentado no princípio da
separação dos poderes. No entanto, essa separação não é absoluta,
e os poderes interagem entre si, exercendo mecanismos de controle
mútuo (freios e contrapesos).
Quanto ao controle parlamentar, analise as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Legislativo tem a função de fiscalizar o Executivo,
principalmente no que diz respeito à execução orçamentária e à
formulação de políticas públicas.
( ) O Poder Legislativo tem a prerrogativa de discutir, modificar e
aprovar as leis orçamentárias propostas pelo Executivo, como a
Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
( ) O Parlamento pode processar e julgar o presidente, por crimes
comuns. Se condenado, esse governante pode ser destituído do
cargo.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
O Prefeito do Município Beta deu ao seu chefe de gabinete a
incumbência de realizar estudos a respeito da possibilidade de ser
apresentado projeto de lei à Câmara Municipal dispondo que os
servidores que exercessem funções de confiança pelo lapso
temporal de oito anos consecutivos teriam o direito de continuar a
receber o respectivo valor, mesmo após a sua exoneração,
juntamente com a contraprestação pecuniária relativa ao cargo.
A respeito da medida alvitrada pelo Prefeito Municipal, segundo a
Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica o Princípio Orçamentário, previsto no
Art. 165, § 8º, da Constituição da República, que estabelece que a
LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à
fixação da despesa. (Ressalvam-se dessa proibição, a autorização
para abertura de créditos suplementares e a contratação de
operações de crédito, ainda que por Antecipação de Receitas
Orçamentárias (ARO), nos termos da lei)
No Windows 8, a interface foi projetada com uma nova
tela inicial que substitui o tradicional menu Iniciar. Para
acessar a área de trabalho tradicional a partir dessa tela
inicial, é necessário seguir um procedimento específico.
Assinale a alternativa que corretamente descreve o
processo para abrir a área de trabalho no Windows 8.
No último exercício financeiro, na elaboração da proposta
orçamentária anual do Poder Executivo do Município Alfa, foi
solicitado à secretaria competente que discriminasse os recursos
mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
O Secretário Municipal de Saúde, ao receber a solicitação, reuniu sua
equipe e explicou corretamente, na perspectiva constitucional, que
esses recursos devem ser calculados
Escolha a alternativa que melhor define o objetivo
principal dos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo
CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis),
considerando a importância da padronização das práticas
contábeis no Brasil.
Os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública
referem-se aos mecanismos pelos quais o poder judiciário exerce
supervisão sobre a atuação da Administração Pública, garantindo
que suas ações estejam em conformidade com a Lei e a Constituição.
Esses controles são fundamentais para assegurar a legalidade, a
moralidade, a eficiência e a transparência na gestão dos recursos
públicos e no cumprimento das finalidades do Estado. O controle
jurisdicional é atribuído ao Poder Judiciário.
Assinale a opção que apresenta a característica dessa função.
O Município de Cidade Jardim implementou uma iniciativa de
governo aberto com o objetivo de promover a transparência, a
participação cidadã e a responsabilidade na gestão pública.
Assim, a administração municipal decidiu lançar um portal de
transparência, realizar audiências públicas regulares e publicar
relatórios de desempenho para garantir que os cidadãos tivessem
acesso à informação e pudessem influenciar as decisões
governamentais.
Relacione os termos a seguir aos seus respectivos objetivos.
I. Audiências Públicas.
II. Portal da Transparência.
III. Relatórios de Desempenho.
( ) Facilitar o acesso à informação e permitir que os cidadãos
monitorem como os recursos públicos estão sendo utilizados.
( ) Promover a participação cidadã na tomada de decisões e
garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas.
( ) Aumentar a accountability, permitindo que a população avalie a
performance da Administração Pública.
Assinale a opção que indica, segundo a ordem apresentada, a
correspondência correta.
Carlos fez um investimento em um fundo que promete um
rendimento de 5% ao ano, em juros compostos. Se Carlos
deixar o dinheiro aplicado por 3 anos sem fazer retiradas, é
correto afirmar que, ao final desse período, o rendimento:
No Brasil, a evolução e a idealização do orçamento moderno estão
representadas principalmente na diferença do chamado Orçamento Programa vis-à-vis o Orçamento Tradicional.
Nessa linha, associe os dois conceitos às afirmações listadas a seguir.
1. Orçamento Tradicional.
2. Orçamento-Programa.
( ) Planejamento e orçamento são tratados em conjunto.
( ) Planejamento e orçamento são tratados separadamente.
( ) Foca em objetivos e metas.
( ) Controle com foco na eficiência, eficácia e efetividade.
( ) Ênfase nos aspectos contábeis.
Assinale a opção que apresenta a associação correta.
O Secretário de Finanças de Município Alfa deseja criar um painel de
indicadores para o controle dos gastos públicos.
Assim sendo, ele estabeleceu como critério metodológico que tais
indicadores sejam desenvolvidos de forma a minimizar o risco de
subestimação nas rubricas de gastos quando as metas forem
comparadas com os resultados verificados no final do exercício
corrente.
Diante do exposto, o painel de indicadores estimados e definidos
como metas deve estar baseado no histórico e na estimativa das
despesas
Maria, ocupante de cargo efetivo de Auditor Municipal de Controle
Interno (AMCI), da Controladoria Geral do Município de Niterói –
CGM, atualmente ocupa o cargo de Secretária Municipal.
De acordo com o Código de Ética Municipal de Niterói (Decreto
Municipal nº 14.293/2022), na qualidade de Secretária Municipal,
Maria é considerada integrante da
João teve um ataque de soluços. O primeiro soluço de João ocorreu
às 13h20min e João tem um soluço a cada 8 segundos.
O 2024º soluço que João teve ocorreu exatamente às
A coesão textual é fundamental para garantir que as ideias
se conectem de maneira lógica. Na frase “O sol brilhava
intensamente. Ele estava quente”, a palavra “Ele” é um
exemplo de:
O Balanced Scorecard (BSC) é um método de administração focado
no equilíbrio organizacional.
Assinale a opção que apresenta as quatro perspectivas básicas do
BSC.