A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, sendo realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com as disposições da Lei nº 8.742/93, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Sobre o município de Natividade, analise as afirmativas.
I. A agricultura, nos últimos anos, passou a ser dirigida para o arroz, o milho e o feijão.
II. Bom Jesus do Querendo, Ourânia e Purilândia são distritos do município.
III. É um dos municípios que mais produz café na região Sudeste do Brasil.
IV. Os principais atrativos são os turismos religioso e rural.
Estão corretas apenas as afirmativas
Conforme descrito no Decreto Federal nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores, as seguintes ações, EXCETO:
O Estatuto do Idoso dispõe ser obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Acerca dos meios de efetivação da prevenção e a manutenção da saúde do idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo, ainda, aos seguintes princípios, EXCETO:
Sobre as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) relativas ao direito à vida e à saúde, analise.
I. A gestante tem direito assegurado ao atendimento perinatal através do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
III. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Acerca das disposições contidas na Lei nº 8.080/90, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As ações e os serviços de saúde são executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma direta e exclusiva, sendo organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
( ) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única em cada esfera do governo.
( ) A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, dentre outras, as atividades de alimentação e nutrição.
( ) É facultada a criação de Comissões Temporárias de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, vedada a criação de comissões de caráter permanente.
A sequência está correta em
“Já é tradicional, na região Noroeste Fluminense, a Festa de _________________, em Natividade, com a presença de artistas e religiosos para celebrar o dia de Nossa Senhora _________________, padroeira da cidade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios da previdência social, dividindo?os em: empregado; empregado doméstico; contribuinte individual, trabalhador avulso; e, segurado especial. São contribuintes individuais, EXCETO:
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