Acerca da Lei n.º 10.486/2002 — Lei de Remuneração — e alterações contidas nas Leis Federais n.º 10.556/2002 e n.º 11.134/2005, julgue os itens que se seguem. O militar com trinta anos de efetivo serviço, quando for para a reserva, receberá seus proventos baseados no seu soldo integral.
Leia o texto para responder à questão.
Para Lilia Schwarcz, Brasil está reescrevendo
a história da escravidão
“É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário.” Com menos de 20 palavras, a escravidão foi abolida no Brasil há 130 anos, em 13 de maio de 1888.
Para a historiadora Lilia Schwarcz, o 13 de maio não deve ser uma data de celebração, mas sim de reflexão sobre o papel do Brasil, que foi o último dos países das Américas a abolir formalmente a escravidão mercantil.
Além disso, Schwarcz propõe que a abordagem do tema deixe de focar apenas os aspectos que mostram os africanos como vítimas passivas e abarque a resistência dos escravizados, para propagar o conhecimento de que os escravos e escravas não foram trazidos para cá pacificamente — evidenciando, assim, a violência que permeou o fenômeno da miscigenação brasileira.
(Luiza Calegari. Revista Exame.
https://exame.abril.com.br. 13.05.2018. Adaptado)
O uso das aspas no primeiro parágrafo do texto serve ao
propósito de sinalizar
Cabo•
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Cabo•
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é
correto afirmar que
Cabo•
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Cabo•
Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e
embriaguez em serviço, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Conduta para os Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao
Código de Trânsito Brasileiro ou à Lei n° 12.850/13
(Combate a Organizações Criminosas).
Leia o texto para responder à questão.
Para Lilia Schwarcz, Brasil está reescrevendo
a história da escravidão
“É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário.” Com menos de 20 palavras, a escravidão foi abolida no Brasil há 130 anos, em 13 de maio de 1888.
Para a historiadora Lilia Schwarcz, o 13 de maio não deve ser uma data de celebração, mas sim de reflexão sobre o papel do Brasil, que foi o último dos países das Américas a abolir formalmente a escravidão mercantil.
Além disso, Schwarcz propõe que a abordagem do tema deixe de focar apenas os aspectos que mostram os africanos como vítimas passivas e abarque a resistência dos escravizados, para propagar o conhecimento de que os escravos e escravas não foram trazidos para cá pacificamente — evidenciando, assim, a violência que permeou o fenômeno da miscigenação brasileira.
(Luiza Calegari. Revista Exame.
https://exame.abril.com.br. 13.05.2018. Adaptado)
Duas expressões do terceiro parágrafo usadas para se
referir a ideias que se opõem no texto são:
Cabo•
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se
enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código
Penal Militar.
Considerando a correspondência entre as formas verbais
e o emprego do pronome, conforme a norma-padrão,
assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas da frase:
Lembrando-se do que o policial_____________ , o rapaz conferiu
se o registro de gás________ fechado.
No que diz respeito à Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) ou à Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha),
é correto afirmar que
Cabo•
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à prisão
preventiva e às demais medidas cautelares previstas no
Código de Processo Penal.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento).
Leia o texto para responder à questão.
Para Lilia Schwarcz, Brasil está reescrevendo
a história da escravidão
“É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário.” Com menos de 20 palavras, a escravidão foi abolida no Brasil há 130 anos, em 13 de maio de 1888.
Para a historiadora Lilia Schwarcz, o 13 de maio não deve ser uma data de celebração, mas sim de reflexão sobre o papel do Brasil, que foi o último dos países das Américas a abolir formalmente a escravidão mercantil.
Além disso, Schwarcz propõe que a abordagem do tema deixe de focar apenas os aspectos que mostram os africanos como vítimas passivas e abarque a resistência dos escravizados, para propagar o conhecimento de que os escravos e escravas não foram trazidos para cá pacificamente — evidenciando, assim, a violência que permeou o fenômeno da miscigenação brasileira.
(Luiza Calegari. Revista Exame.
https://exame.abril.com.br. 13.05.2018. Adaptado)
De acordo com Lilia Schwarcz, a abolição da escravidão
mercantil no Brasil
Cabo•
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Com relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas).
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.