Um dos testes não destrutivos usualmente empregados para a
avaliação da consistência do concreto é o ensaio de abatimento,
a partir do qual, observando-se as condições do concreto fresco,
é possível criar condições para o melhor controle do produto final
na estrutura da edificação. Com relação a esse teste, julgue os
próximos itens.

O ensaio de abatimento é utilizado para se determinar a trabalhabilidade do concreto analisado.

As barragens são estruturas destinadas ao armazenamento de água
para diversas finalidades, e, conforme as características do local
onde serão construídas, do volume de água a ser armazenado e da
própria finalidade, distintos são os tipos que podem ser adotados.
Em relação aos diversos tipos de barragens, julgue os itens
subsequentes.

As barragens de contraforte transmitem maior esforço às fundações; contudo, apresentam a vantagem de a sub-pressão ficar reduzida, se comparada com outros tipos de barragens de concreto.

Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto

França, Brasil e Itália podem ser citados entre os pioneiros da conservação ambiental, antecedidos pelos Estados Unidos da América. A França instituiu, em 2 de maio de 1930, uma lei que levou a proteção de monumentos naturais e sítios de caráter científico à condição de interesse público. No Brasil, data de 1937 o Decreto-Lei n.º 25, que instituiu o instrumento do tombamento, utilizado até hoje, para delimitar uma área protegida. Já na Itália, a Lei n.º 1.497, de 29/6/1939, foi a primeira a tratar da conservação ambiental, relacionando-a a sítios naturais de interesse humano.

O trecho apresentado refere-se a patrimônio natural, que não inclui

Considere as seguintes assertivas:

I. O espaço aéreo e o subsolo também podem ser objeto de desapropriação, quando da utilização do bem puder resultar prejuízo patrimonial ao proprietário.
II. Determinados bens são inexpropriáveis; é o caso, por exemplo, dos direitos personalíssimos, como o direito pessoal do autor.
III. Os bens do domínio dos Estados podem ser desapropriados pela União Federal e os dos Municípios, pelos Estados.
IV. Os bens móveis, bem como os incorpóreos não são passíveis de desapropriação.

A propósito dos bens suscetíveis de desapropriação, está correto o que consta APENAS em

Acerca do BSC (balance scorecard), julgue os itens
subseqüentes.

A cadeia de causa e efeito deve permear todas as perspectivas de um BSC, garantindo encadeamento entre os objetivos das perspectivas, de modo a refletir as relações de causa e efeito assumidas na formulação das estratégias.

O planejamento de testes é governado pela necessidade de selecionar alguns poucos casos de teste de um grande conjunto de possíveis casos. O exame que avalia se um grupo de entrada de dados resultou nas saídas pretendidas, levando-se em consideração a especificação do programa, é denominado teste

O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O ajuste administrativo envolve o repasse de recursos financeiros estaduais para a capacitação de professores da rede pública estadual.

No caso apresentado, para atrair o regime jurídico aplicável às OSCIP, o instrumento jurídico a ser celebrado entre as partes deverá ser o

Para assegurar que as medidas de controle estabelecidas estejam funcionando como prescrito de maneira consistente e contínua e para concluir sobre a adequação do ambiente de controle, os passos de auditoria são estabelecidos, em uma guia de auditoria, na etapa

Sobre os recursos e a competência recursal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suas alterações), é correto afirmar:

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

Uma das principais conclusões da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, um relatório derivado da análise de centenas de cientistas sobre o estado dos ecossistemas mundiais, foi que as atividades humanas estão impactando fortemente a biodiversidade da Terra, reduzindo sua resiliência e os serviços ecossistêmicos. Nesse contexto, entende- se que

Considere que, hipoteticamente, o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará teve de ser alterado porque não previa as operações de crédito autorizadas em lei. Da forma como foi originalmente apresentado havia afronta ao princípio orçamentário 
Na proposta orçamentária de determinado ente público, encaminhada ao Poder Legislativo para ao exercício de 2015, consta autorização ao Poder Executivo para doar um terreno à iniciativa privada para construção de um clube recreativo. Com relação aos princípios orçamentários, a proposta orçamentária não atende ao princípio da 


Acerca das normas referentes à estrutura conceitual e ao plano de contas do setor público, julgue o item que se segue.

As normas da estrutura conceitual prevalecem sobre as normas específicas de contabilidade, no caso de conflito inconciliável.

O responsável por bens em almoxarifado na Secretaria Estadual de Saúde remeteu ao Tribunal de Contas, tempestivamente, prestação de contas por término do exercício financeiro. O exame final da prestação de contas pelo TCE-RJ revelou falta de natureza formal e que não conduz à produção de dano ao erário, não sendo caso de reincidência por parte do responsável. Nesse caso, as contas serão julgadas:
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