. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
A gestão democrática da escola
">
Leia o texto a seguir.
A gestão democrática da escola é fundamental para garantir a
participação de todos os envolvidos no processo educacional,
desde alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em
geral. Ela permite que todos tenham voz e sejam ouvidos,
contribuindo para a tomada de decisões de forma coletiva e
transparente. O Plano Nacional de Educação (PNE), por sua
vez, estabelece como uma de suas metas a promoção da
gestão democrática da educação, visando garantir a
participação da comunidade escolar na elaboração e execução
das políticas educacionais. Portanto, a realização das eleições
para diretores nas escolas municipais de Rio Branco representa
um passo importante na consolidação da gestão democrática e
da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e
comprometida com a educação de qualidade.
Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2014. Disponível em:
<https://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
Leia o caso a seguir. M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não
comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa.
Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que
a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram
tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no
artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).
O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
Considera-se criança, para efeito da Lei nº 8.069/1990,
">
Leia o texto a seguir.
O direito das crianças à proteção é amplamente apoiado por
organizações internacionais de direitos humanos. Essa proteção é
baseada em convenções, como a Convenção sobre os Direitos da
Criança, que estabelece a necessidade de proteção contra
violência, negligência, exploração e abuso. Governos devem
implementar políticas visando garantir a proteção das crianças em
todas as áreas de suas vidas – família, escola, comunidade e
sociedade. Essas políticas devem incluir a prevenção,
identificação, cuidado e acompanhamento de crianças vulneráveis,
garantindo seus direitos e promovendo seu desenvolvimento físico,
emocional, mental e social.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
Considera-se criança, para efeito da Lei nº 8.069/1990,
.
Acesso em: 08 abr. 2024.
São metodologias ativas utilizadas na educação infantil:
">
Leia o texto a seguir.
As metodologias ativas na educação infantil têm se tornado
cada vez mais populares nas escolas e creches, pois
promovem uma abordagem mais participativa e centrada no
aluno, estimulando o seu envolvimento ativo na aprendizagem.
Uma das principais características dessas metodologias é o
foco no desenvolvimento integral da criança, considerando
suas habilidades, interesses e necessidades individuais.
BACICH, L.; MORAN, J.
Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico
prática.
Porto Alegre: Penso, 2018. Disponível em: <https://curitiba.ifpr.edu.br>.
Acesso em: 08 abr. 2024.
São metodologias ativas utilizadas na educação infantil:
Leia o texto a seguir.
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma ferramenta
fundamental para a gestão e organização de uma instituição de
ensino. Ele tem como objetivo principal nortear as ações e
decisões da escola, estabelecendo diretrizes e metas a serem
alcançadas. O PPP é considerado um caminho imprescindível
para a construção da identidade da escola. VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto
político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad Editora,
2009.
.
Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
O Programa Saúde nas Escolas">
Leia o texto a seguir.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa do
Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que busca
promover a saúde e o bem-estar dos estudantes brasileiros.
Lançado em 2007, o programa tem como objetivo principal a
integração entre as políticas de saúde e educação, por meio de
ações voltadas para a prevenção de doenças e promoção de
hábitos saudáveis. Realiza ações em diferentes áreas, como
promoção da saúde bucal, prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, incentivo à prática de atividade física e
alimentação saudável, prevenção de uso de álcool e outras
drogas, saúde ocular, entre outros.
Programa Saúde na Escola (PSE). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>.
Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece
que a educação deve
">
Leia o texto a seguir.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma
importante legislação brasileira que busca garantir os direitos
essenciais de crianças e adolescentes, assegurando sua
proteção e desenvolvimento pleno. Desde sua criação em 1990,
o ECA tem sido uma ferramenta vital para garantir os direitos
das crianças e adolescentes. Algumas das principais conquistas
trazidas pelo ECA incluem o direito à vida, saúde, educação,
convivência familiar e comunitária, cultura, esporte, lazer,
profissionalização, bem como proteção contra qualquer forma
de violência, abuso, exploração e discriminação.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece
que a educação deve
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade
dos municípios ofertar
">
Leia o texto a seguir.
A organização da educação nacional é crucial para o
desenvolvimento educacional de qualquer país, incluindo o Brasil.
Essa organização é estabelecida pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei nº 9.394/96, particularmente no artigo 11. Entender a
importância da responsabilidade dos municípios na organização
da educação nacional é essencial para promover a igualdade e o
acesso equitativo às oportunidades educacionais em um país. Por
meio dessa organização e do uso adequado dos recursos
financeiros, é possível garantir uma educação de qualidade para
todos os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e
econômico do país.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade
dos municípios ofertar
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa
">
Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a
importância da educação inclusiva no sistema educacional do
Brasil e sua promoção em todos os níveis e formas de ensino.
Além disso, a legislação prevê a valorização da diversidade
étnica, racial, de gênero e social, com o intuito de combater
qualquer forma de discriminação e preconceito. A teoria da
Educação para a diversidade busca promover a igualdade de
oportunidades e o respeito às diferenças no ambiente escolar.
Na perspectiva da educação inclusiva, é fundamental
compreender e valorizar a diversidade étnica, racial, de gênero
e social, para que todos os estudantes se sintam acolhidos e
possam desenvolver seu potencial.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira
etapa da educação básica, tem como finalidade:
">
Leia o texto a seguir.
A educação infantil, como primeira etapa da educação básica,
tem um papel fundamental na formação inicial das crianças,
contribuindo para seu desenvolvimento integral e preparando-as para as próximas etapas escolares. É essencial que a
sociedade e o poder público estejam comprometidos em
garantir uma educação de qualidade, que respeite os direitos e
necessidades das crianças, promovendo um futuro mais justo e
igualitário para todos.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira
etapa da educação básica, tem como finalidade:
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com o Artigo 53 do ECA a criança e o
adolescente têm direito a (ao):
">
Leia o texto a seguir.
O direito à Educação é reconhecido como um direito
fundamental de todos os indivíduos, sem distinção de idade,
raça, gênero, origem social, entre outros. Acreditando na
importância da educação como um instrumento de
transformação social, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), no seu artigo 53, assegura o direito à Educação como
um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com o Artigo 53 do ECA a criança e o
adolescente têm direito a (ao):
Leia o caso a seguir.
Em uma escola municipal, a comunidade escolar está
empenhada em desenvolver um planejamento pedagógico que
contemple a realidade da escola e atenda às suas demandas
para uma gestão escolar eficiente. Esse documento determina
ações que impactam diretamente a comunidade escolar,
fortalecendo as relações entre professores, alunos, direção,
supervisão, comunidade, conselhos escolares, pais e todos os
demais setores da escola.
Elaborado pelo(a) autor(a).
A elaboração do planejamento pedagógico eficiente e
alinhado às necessidades da escola requer
Leia o texto a seguir.
O comportamento, dentro do ambiente educacional, deve ser
pautado na observância das normas que regem cada escola.
De maneira específica, há um documento que estabelece as
regras, normas e diretrizes que devem ser seguidas na escola
e define as responsabilidades dos professores, alunos, pais e
demais membros da comunidade escolar, além de descrever
os procedimentos administrativos e pedagógicos que devem
ser adotados. Aborda assuntos como calendário escolar,
critérios de avaliação, disciplina, frequência, entre outros.
COSTA, T. N. Interações pedagógicas na educação infantil. [Dissertação de
Mestrado em Educação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
[Adaptado].
. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
">
Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma
legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando
diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os
pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela
Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino
da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa
medida é de extrema importância, pois visa promover o
conhecimento e a valorização da contribuição dos povos
africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da
sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser