O dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante algumas garantias, assinale a
assertiva que não representa uma dessas garantias.
Questões de Concursos
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Serão recursos públicos destinados à educação os
originários de, exceto:
Assinale a assertiva que apresenta o órgão responsável
por promover avaliações periódicas sobre o sistema
educacional brasileiro.
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
exceto:
Assinale corretamente a assertiva que não representa
uma das diretrizes que irá nortear o dever do Estado
com a educação das pessoas (público-alvo) da educação
especial:
A educação profissional e tecnológica abrangerá os
seguintes cursos, exceto:
A União prestará apoio técnico e financeiro aos
sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e
Distrito Federal, e a instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com
a finalidade de ampliar a oferta do atendimento
educacional especializado aos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, matriculados na
rede pública de ensino regular. Esse apoio técnico e
financeiro contemplará as seguintes ações, exceto:
Assinale a única assertiva que não representa um dos
objetivos do atendimento educacional especializado.
Assinale corretamente a abordagem que destaca a
importância de adaptar o ambiente educacional para
atender às necessidades individuais de alunos com
deficiência, promovendo o respeito à diversidade.
Assinale a assertiva que apresenta uma das principais
atribuições de um profissional de apoio escolar.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que
atendidas algumas condições. Assinale a assertiva que
não configura uma dessas condições.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público
subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical,
entidade de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, o Ministério Público, acionar o poder público
para exigi-lo. Não representa um dos deveres públicos
enquanto na esfera de.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9
(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos
6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão, mediante: