Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
Conforme estabelece o Manual de Auditoria do Poder Judiciário (edição 2023), para que o processo de mapeamento e de atualização das informações relativas ao universo de auditoria seja estabelecido e funcione de forma adequada, é necessário que a equipe ou o profissional responsável pelo planejamento defina a estrutura de objetos auditáveis. Para tanto, as seguintes fases devem ser observadas, EXCETO

Considere que uma empresa registrou os seguintes fatos contábeis no exercício de 2023:

• Recebimento de empréstimo bancário no valor de R$ 500.000;

• Venda à vista de mercadorias por R$ 900.000, cujo custo de aquisição foi de R$ 300.000;

• Pagamento de R$ 300.000 em fornecedores pelo estoque de mercadorias adquirido;

• Pagamento de despesas administrativas e operacionais no valor de R$ 400.000;

• Venda à vista de ativo imobilizado por R$ 250.000, cujo valor contábil era de R$ 200.000;

• Pagamento de contratos mantidos para negociação imediata no valor de R$ 50.000.

Com base nas informações apresentadas, o valor do fluxo de caixa gerado pela atividade operacional foi de

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição, são despesas não computadas para fins de apuração da despesa líquida com pessoal, EXCETO
No exercício do cargo de analista judiciário da Justiça Federal, Patrícia identificou que determinados atos administrativos parecem estar contrários ao ordenamento jurídico. Por lapso seu, um ato foi praticado contrariamente ao disposto na legislação aplicável, ao passo que um outro não é mais conveniente. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição, o não cumprimento das regras dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sujeita o titular do Poder ou órgão a sanções que poderão ser:

A ARBORIZAÇÃO URBANA EM CIDADES COMPACTAS


Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP,

A Casa do Mercado Imobiliário


As condições microclimáticas diurnas são afetadas especialmente pela radiação solar, e o microclima em áreas específicas das cidades tem efeitos bastante perceptíveis, sobretudo no que diz respeito ao conforto térmico. [...]

A aplicação de soluções baseadas na natureza nas cidades, para mitigar os efeitos nocivos do superaquecimento urbano, e tornar as cidades mais resilientes às ondas de calor, ganhou a atenção de urbanistas e pesquisadores nas últimas décadas.

Neste contexto, projetos de arborização viária apropriadamente elaborados podem tornar-se ferramentas úteis para planejar o clima da vizinhança, resolvendo as interações entre edifícios, árvores, sistema viário e atmosfera. [...]


Adaptado de:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/2024/02/a-

arborizacao-urbana-em-cidades-compactas.shtml. Acesso em: 23 fev. 2024.

No último parágrafo do texto,
Conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição, na seção que trata de penalidades e infrações, estabelece-se que o ordenador de despesa que deixar de autorizar ou promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido por lei estará sujeito à seguinte penalidade:
Consoante ao Manual de Auditoria Operacional (2020) do Tribunal de Contas da União, a observação direta é uma técnica de coleta de dados que utiliza os sentidos para compreender determinados aspectos da realidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das vantagens da técnica de observação direta.
Considere que, em 2 de abril de 2018, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adquiriu um veículo para suas atividades administrativas pelo valor de aquisição de R$ 144.000. Nessa mesma data de aquisição, o veículo já estava em condições de uso. Além disso, a previsão inicial era de que o veículo fosse utilizado por 5 (cinco) anos, com doação posterior a uma associação beneficente. No entanto, em 31 de dezembro de 2019, o TRF2 revisou a estimativa de vida útil para 31 de dezembro de 2023, planejando, então, vendê-lo por R$ 30.000.
Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o valor contábil do veículo evidenciado no Balanço Patrimonial do TRF2 em 31 de dezembro de 2022 foi de
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Nesse contexto, acerca de tal diploma normativo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO se subordina à aplicação do regime dessa lei.
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 12.618/2012, a qual dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.
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