A Guerra entre a Rússia e a Ucrânia é um conflito
que acontece no Leste do continente europeu. Após um
longo período marcado pelo acirramento das tensões
entre os dois países, as tropas russas invadiram o país
vizinho, promovendo ataques a cidades situadas
próximo da capital da Ucrânia. Qual data iniciou tal
conflito?
Considerando as responsabilidades dos servidores
públicos municipais de Bombinhas, conforme a Lei
Complementar nº 07/2002, assinale a alternativa
CORRETA:
De acordo com a Lei nº 381/97 de Bombinhas/SC,
qual das seguintes atividades NÃO constitui atribuição
da vigilância em saúde pública municipal:
Conforme a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, considere as afirmativas a seguir:
I. Saneamento básico compreende o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e suas respectivas disposições de controle de poluição.
II. Poluição atmosférica é a degradação da qualidade do ar resultante da introdução de substâncias ou energia que possam causar riscos à saúde, incômodo ou danos à fauna, à flora e ao patrimônio público ou privado.
III. Poluição sonora é considerada qualquer som ou ruído resultante de atividades humanas que, em níveis elevados ou contínuos, causem prejuízo à saúde ou ao bem-estar da população.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Art. 70, § 1º da Lei nº 381/97 de Bombinhas/SC, que define o conceito de saúde do trabalhador, considere as afirmativas:
I. Saúde do trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, exclusivamente, à fiscalização das condições de trabalho.
II. Saúde do trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, através de ação de vigilânciaepidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.
III. Saúde do trabalhador visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
São consideradas árvores nativas do Município de
Bombinhas:
Considerando as disposições gerais das leis federais
e municipais de vigilância sanitária e saúde pública, que
abordam as atividades educativas e a epidemiologia,
assinale a alternativa que corretamente descreve uma
ação essencial para a prevenção e controle de doenças
transmissíveis:
De acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999, a
ANVISA é caracterizada como autarquia especial que
possui, dentre suas atribuições, o poder de regular,
controlar e fiscalizar atividades que envolvam produtos
e serviços submetidos à vigilância sanitária. Sobre o seu
regime jurídico, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Complementar nº 97/2009,
que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos
dos servidores públicos do Poder Executivo do
Município de Bombinhas, assinale a alternativa
CORRETA: