A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de
Genocídio foi o primeiro tratado internacional de direitos
humanos aprovado no âmbito da ONU como consequência
das atrocidades perpetradas ao longo da Segunda
Guerra Mundial, particularmente, o genocídio, que resultou
na morte de seis milhões de judeus. A Convenção afirma
ser o genocídio um crime que viola o Direito Internacional
que pode ser caracterizado por qualquer um dos
atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou
em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso,
tal como
João, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma faca escondida, desferiu dez facadas contra Cláudio, que veio a falecer após 40 dias internado em razão das facadas. Nesse caso:
Um curso de fotografia tem dez alunos matriculados.
Sendo quatro rapazes e seis moças. O professor realiza
um sorteio a fim de que três dos alunos possam visitar
um renomado estúdio. A probabilidade dos três alunos
sorteados serem do mesmo sexo é de
Consolidada na década de 70 e inspirada nas idéias
marxistas, alçou a sociedade capitalista a categoria de
principal desencadeador da criminalidade.
O texto se refere à
Segundo a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura: constranger alguém com
emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter
informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, para provocar ação ou omissão de
natureza criminosa, em razão de discriminação racial ou religiosa; ou submeter alguém, sob sua guarda,
poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental,
como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista é reclusão, de
dois a oito anos. Com base nessas informações, assinale a alternativa incorreta:
O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:
O movimento “Lei e Ordem” e a teoria das “janelas
quebradas” (“broken windows”) defendem que
pequenas infrações, quando toleradas, podem levar à
prática de delitos mais graves.
O texto acima se refere à:
Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador: