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Questões de Concursos

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ID: 168063•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Um agente do fisco piauiense efetuando diligências no estabelecimento industrial do sr. Valbert Dourado, em São Miguel do Tapuio - PI, sujeito ao regime normal de apuração e que realiza comumente operações tributadas, constatou as seguintes ocorrências:

I. a empresa escriturou, em 1o de outubro de 2014, crédito de ICMS referente à aquisição de matéria-prima que ingressou em seu estabelecimento no dia 04 de outubro de 2009, acobertada com nota fiscal emitida em 29 de setembro de 2009.
II. a empresa manteve crédito de ICMS que havia escriturado por ocasião da entrada da mercadoria, referente lote de mercadorias que foram furtadas do seu estoque, lançando, porém, o prejuízo em sua contabilidade.
III. a empresa se creditou do ICMS das mercadorias recebidas que foram consumidas no processo de produção, que integraram o produto final na condição de elementos indispensáveis à sua composição e, além disso, de ferramentais que foram utilizados no processo de produção.
IV. a empresa se creditou do ICMS cobrado por outro Estado em serviço de transporte por ela tomado para trazer matéria- prima em operação interestadual.

Estão sujeitas à autuação por parte do Fisco, parcial ou integralmente, APENAS as ocorrências descritas em

ID: 168506•
Probabilidade e Estatística•
Estatística descritiva•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Sabe-se que, em determinada cidade, o desvio padrão da altura de crianças da primeira série do ensino fundamental é 4 cm. Uma amostra aleatória de tamanho maior do que 30, com reposição, de n crianças, foi colhida do conjunto de todas essas crianças e obteve-se um intervalo de confiança para a média desse conjunto dado por (129,02 cm; 130,98 cm) com coeficiente de confiança de 95%. Uma nova amostra de tamanho m será colhida e deseja-se que a amplitude do novo intervalo seja a metade daquela obtida com a amostra de tamanho n, com a mesma confiança. Nessas condições, o valor de m deverá ser igual a
Dados: Se Z tem distribuição normal padrão: P(Z < 0,84) = 0,8 P(Z < 1) = 0,841 P(Z < 1,96) = 0,975

ID: 167944•
Contabilidade Geral•
Análise por Índices•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Os eventos que provocam aumento no capital permanente líquido de uma empresa incluem o(a)

ID: 168720•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o RICMS/SC.

Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Brusque/SC:

1. recebe, para revenda, 5 caixas de bebida, fabricadas na França, com 12 garrafas em cada caixa, de fornecedor capixaba, no valor de R$ 80,00 cada garrafa e 3 caixas de doces, fabricados em Minas Gerais, com matéria-prima oriunda de Goiás, de fornecedor paranaense, no valor de R$ 60,00 cada;

2. recebe 7 vassouras limpeza leve, com pelos macios, para uso no departamento de pessoal, para limpar as fichas e arquivos, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;

3. recebe 120 unidades de embalagem de isopor, para embalar as garrafas de bebida vendidas, com a marca do estabelecimento, no valor de R$ 4,00 cada, nacionais, de fornecedor local;

4. promove a saída, a título de venda, de 3 caixas de bebida, com 12 garrafas em cada caixa, para consumidor local, que pediu entrega domiciliar, e de 1 caixa de bebida, de igual quantidade de garrafas, para consumidor estrangeiro, que retirou no balcão, ao valor de R$ 170,00 e R$ 230,00 respectivamente, cada garrafa;

5. promove a saída de 2 caixas de doces para um bufê infantil local e de 1 caixa de doce para um cliente não identificado, que retirou no local e pagou em dinheiro, a R$ 90,00 cada;

6. utilizou 5 vassouras no departamento de pessoal, mas perdeu outras duas durante uma operação de lavagem rápida no estabelecimento;

7. utilizou 48 embalagens de isopor, nas vendas realizadas, mas 12 se estragaram com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.

Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similares nacionais e não são produzidos em conformidade com processos produtivos básicos.

O valor da base de cálculo das saídas e o valor total do ICMS a pagar em relação às saídas são, respectivamente,

ID: 169101•
Contabilidade Geral•
Custo Das Mercadorias•
FEPESE•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

A Cia. Fogo Eterno realizou as seguintes operações:

1. comprou mercadorias à vista por R$ 600.000
2. comprou mercadorias à prazo por R$ 200.000
3. vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 200.000 e a prazo no valor de R$ 600.000

Considerando que o estoque inicial das mercadorias era de R$ 240.000 e que após o registro dessas operações as mercadorias remanescentes foram avaliadas por R$ 440.000, pergunta-se:

Qual o valor do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) e do Lucro Bruto da Cia. Fogo Eterno?

ID: 167450•
Contabilidade Geral•
Conceitos•
FEPESE•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Analise as afirmativas abaixo

1. Num dado momento, o valor do Patrimônio Líquido pode aumentar e/ou diminuir sem que, neste mesmo momento, ocorra qualquer aumento e/ou redução no valor do Ativo e/ou no valor do Passivo.
2. Pode estar sendo incorrida uma despesa neste momento sem que, neste mesmo momento, esteja ocorrendo um pagamento e sem que, neste mesmo momento, estejam aumentando as obrigações (dívidas) da empresa.
3. Toda redução no valor do Patrimônio Líquido decorre de uma despesa incorrida.
4. As aplicações de recursos podem ter valor inferior ao valor dos capitais de terceiros.
5. Quando o valor do Passivo (obrigações/dívidas da entidade) for inferior ao valor do Ativo, a equação básica da Contabilidade deve ser expressa da seguinte forma: "Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo".

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.

ID: 168760•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

O Código Tributário Nacional estabelece que a moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário. De acordo com o referido Código,

ID: 166970•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual no 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

    Ao planejar a execução de ação fiscal junto a contribuintes do IPVA, três Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, depararam-se com questionamentos concernentes à utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte – DTEC. Durante as reuniões de planejamento desta ação fiscal, após estudarem a Lei no 3.938/1966, chegaram a algumas conclusões.
Sobre a indagação se a intimação feita por meio do DTEC substituiria as intimações feitas com base no art. 225-A da Lei estadual no 3.938/1966, quais sejam, a intimação pessoal, a feita por meio eletrônico, a formalizada por via postal e a feita por meio de Edital de Notificação em meio oficial, os auditores concluíram, após consulta à Lei, que a intimação feita por meio do DTEC

ID: 167077•
Matemática•
Álgebra•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Um dos diretores de uma pequena indústria têxtil fez a seguinte afirmação durante uma reunião da diretoria: Se todas as matérias-primas forem entregues no prazo e nenhuma máquina de tingimento sofrer avaria, então o setor de produção conseguirá atingir a meta de setembro. Ao final do mês, porém, constatou-se que a meta de setembro não foi atingida pelo setor de produção. Considerando que a análise do diretor estava certa, é correto concluir que, necessariamente,

ID: 167095•
Português•
Interpretação de Textos•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.


    Não há como negar que filmes norte-americanos podem exercer influência em escala mundial e provocar “mudanças de comportamento" ou “até mudar opiniões”, segundo Leif Furhammar e Folke Isaksson. Mas daí a afirmar que todo filme é político, como de hábito, vai uma grande distância.

    Para uns, é de se esperar que o cinema “seja uma sentinela da sociedade”; para outros, o cinema “é uma indústria vulnerável e de prestígio, cujos produtos têm consumo de massa e determinam comportamentos miméticos”.

    Com relação ao Brasil, entretanto, é preciso reconhecer que o cinema brasileiro até hoje não teve influência em âmbito nacional. Quem alimenta o imaginário coletivo do país é a ficção televisiva.

    De qualquer modo, embora até o fim da década de 1960 tenha prevalecido a noção de que o cinema teria o poder de causar mudanças políticas e sociais, desde então essa crença deixou de ser consensual e hoje atrai cada vez menos adeptos.

(Adaptado de: ESCOREL, Eduardo. Disponível em: piaui.folha.uol.com.br)

Considere as seguintes afirmações:
I. O fato de o cinema americano alterar comportamentos e influenciar opiniões em nível mundial respalda a noção defendida pelo autor de que todo filme é político. II. Depreende-se do texto que, apesar de já ter sido diferente no passado, hoje poucos acreditam na capacidade do cinema de influenciar os cenários político e social. III. Para o autor, uma vez que investe mais em formas de entretenimento do que em conteúdo político, a ficção televisiva brasileira atrai mais público do que o cinema nacional.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em

ID: 166394•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.
No que se refere a créditos acumulados, o RICMS/SC estabelece que

ID: 166166•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Em relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:

I. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de intervenção estadual, de estado de defesa ou de estado de sítio.

II. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

III. A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois quintos dos votos dos respectivos membros.

Quais estão incorretas?

ID: 339369•
Raciocínio Lógico•
Raciocínio Analítico•
FCC•
Secretaria da Fazenda do Estado GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Um dos diretores de uma pequena indústria têxtil fez a seguinte afirmação durante uma reunião da diretoria: Se todas as matérias-primas forem entregues no prazo e nenhuma máquina de tingimento sofrer avaria, então o setor de produção conseguirá atingir a meta de setembro. Ao final do mês, porém, constatou-se que a meta de setembro não foi atingida pelo setor de produção. Considerando que a análise do diretor estava certa, é correto concluir que, necessariamente,

ID: 469011•
Direito Tributário•
Limitações à competência tributária•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I. Na medida em que se pode, através do manejo das alíquotas do imposto de importação, onerar mais ou menos o ingresso de mercadorias estrangeiras no território nacional, até o ponto de inviabilizar economicamente determinadas operações, revela-se o potencial de tal instrumento tributário na condução e no controle do comércio exterior. II. Por meio da tributação extrafiscal, não pode o Estado intervir sobre o domínio econômico, manipulando ou orientando o comportamento dos destinatários da norma a fim de que adotem condutas condizentes com os objetivos estatais. III. A extrafiscalidade em sentido próprio engloba as normas jurídico-fiscais de tributação (impostos e agravamento de impostos) e de não tributação (benefícios fiscais). IV. Não existe, porém, entidade tributária que se possa dizer pura, no sentido de realizar tão somente a fiscalidade ou a extrafiscalidade. Os dois objetivos convivem, harmônicos, na mesma figura impositiva, sendo apenas lícito verificar que, por vezes, um predomina sobre o outro.

ID: 167440•
Direito Penal•
Tipicidade•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

ID: 166155•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Considerando a expressa disposição do Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual n° 104, de 09 de outubro de 2013), considere as seguintes assertivas:

I. É direito do contribuinte ter conhecimento e obter certidão sobre atos, contratos, decisões, pareceres ou procedimentos de seu interesse, que se encontrem em poder da Administração pública, salvo se a informação solicitada estiver protegida por sigilo, observada a legislação pertinente à espécie.

II. É direito do contribuinte a eliminação parcial de dados falsos e/ou obtidos por meios ilícitos.

III. É direito do contribuinte a retificação, complementação, esclarecimento ou atualização de dados incorretos, incompletos, dúbios ou desatualizados.

IV. O prazo do procedimento de fiscalização não poderá ultrapassar 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, por despacho fundamentado da autoridade responsável.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 469117•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
SEFAZ MG•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

O regulamento do ICMS prevê a manutenção dos seguintes livros fiscais, exceto:

ID: 164610•
Direito Tributário•
Disposições Gerais•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RESP 1.112.702-SP, decidiu que: “A revisão de lançamento do imposto, diante de erro de classificação, operada pelo Fisco, aceitando as declarações do importador, quando do desembaraço aduaneiro, constitui-se em mudança de critério jurídico”. Em face disso, é correto afirmar que:

ID: 471333•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FCC•
Secretaria da Fazenda do Estado GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Dr. Diogo, titular de escritório de consultoria em matéria tributária, foi indagado por quatro clientes seus, a respeito da tributação do ISSQN e do ICMS, pois queriam saber como deveriam tributar corretamente as atividades que pretendiam desenvolver. Dr. Diogo respondeu para

I. Alícia, dentista, que os serviços odontológicos prestados serão tributados pelo ISSQN, enquanto que o material aplicado será tributado pelo ICMS, desde que esse material representasse mais de 50% do valor cobrado do paciente.

II. Renato, proprietário de hotel, que o valor da alimentação fornecida, se incluída no valor da diária, estará sujeita ao ISSQN, mas, se excluída do valor da diária, estará sujeita ao ICMS.

III. Carlos, proprietário de um estabelecimento que tem por atividade a reprografia de documentos, que, no caso de elaboração de fotocópias, o ISSQN incidirá somente sobre 2/3 do valor cobrado do cliente, enquanto que o ICMS incidirá apenas sobre 1/3 do valor cobrado.

IV. Andrea, proprietária de um laboratório de próteses dentárias confeccionadas sob encomenda, que, se a prótese tiver finalidade meramente estética, e não plástica reparadora, tanto os serviços prestados como os materiais utilizados na sua confecção serão tributados pelo ICMS.

Está correto o que Dr. Diogo respondeu APENAS em

ID: 166234•
Português•
Interpretação de Textos•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.


    Não temos ideia de como será o mercado de trabalho em 2050. Podemos afirmar que a robótica vai mudar quase todas as modalidades de trabalho. Contudo, há visões inconciliáveis a respeito das consequências dessa mudança e sua iminência. Alguns creem que dentro de uma ou duas décadas bilhões de pessoas serão economicamente redundantes. Outros sustentam que mesmo no longo prazo a automação continuará a gerar novos empregos e maior prosperidade.

    Os temores de que a automação causará desemprego massivo remontam ao século XIX, e até agora nunca se materializaram. Desde o início da Revolução Industrial, para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente. Mas há boas razões para pensar que desta vez é diferente.

    Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva. No passado, as máquinas competiram com humanos principalmente em habilidades físicas, enquanto eles ficaram à frente das máquinas em capacidade cognitiva. Por isso, quando trabalhos manuais na agricultura e na indústria foram automatizados, surgiram novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam: aprender, analisar, comunicar e compreender emoções. No entanto, acredita-se que a Inteligência Artificial será capaz de apreender um número cada vez maior dessas habilidades.


(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, edição digital.)
Considere as afirmações a seguir:
I. Mesmo que possam ter substituído o homem em diversas funções, as máquinas ainda não são capazes de competir com as habilidades cognitivas do ser humano. II. O receio de que as máquinas possam eliminar empregos encontra fundamento no desemprego maciço observado no século X IX com o advento da Revolução Industrial. III. No primeiro parágrafo, o autor apresenta dois pontos de vista conflitantes a respeito das consequências da automação.
Está correto o que se afirma APENAS em
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