Questões de Concursos

A revisão de processo administrativo disciplinar pode ser realizada a qualquer tempo,

A vacância do cargo público poderá acontecer

Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho da mulher, aponte a opção incorreta.

NÃO é proibição aplicável ao servidor público:

A investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, verificada em inspeção médica,

Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta.

Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho do menor, aponte a opção incorreta.

A propósito das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção incorreta.

NÃO está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que

Considere os seguintes atos administrativos:

I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.

Esses atos referem-se, respectivamente, à

Hefesto é professor de “Graias”, escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em “Atena”, fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

A apuração de irregularidade no serviço público, da qual possa resultar ao servidor a imposição de pena de demissão, será feita por meio de

No Direito brasileiro, a anulação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo,

Em se tratando do direito de petição, o direito de requerer, quanto ao ato de cassação de aposentadoria, prescreve em

Na Doença de Dupruytren ocorre

A vantagem paga ao servidor público federal, destinada a compensar suas despesas de instalação quando, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, chama-se

O diploma legal, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, dispõe que o direito da Administração de anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

No âmbito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União ( Lei nº 8.112/90), assinale a vantagem que se caracteriza como indenização:

O inquérito administrativo é