Com relação aos fundamentos e à aplicação da eletroterapia, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a segunda lei de Faraday, a eletrólise produzida pela eletroterapia gera, no nível celular, mais íons cálcio que íons sódio ou potássio.
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Com relação aos fundamentos e à aplicação da eletroterapia, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a segunda lei de Faraday, a eletrólise produzida pela eletroterapia gera, no nível celular, mais íons cálcio que íons sódio ou potássio.
Julgue os itens seguintes, acerca da gerência de projetos de software e do modelo PMI.
Segundo o modelo PMBOK (project management body of knowledge), o grupo de processos de início de projetos inclui o processo de definição do gerente de projeto e de autorização para o gerente começar o projeto.
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.
São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.
A defesa da Constituição da República representa o
encargo mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF — que é o guardião da Constituição, por expressa
delegação do Poder Constituinte — não pode renunciar ao
exercício desse encargo, pois, se a Suprema Corte falhar no
desempenho da gravíssima atribuição que lhe foi outorgada, a
integridade do sistema político, a proteção das liberdades
públicas, a estabilidade do ordenamento normativo do Estado, a
segurança das relações jurídicas e a legitimidade das instituições
da República restarão profundamente comprometidas.
ADI 2.010-MC., Rel. min. Celso de Mello, julgamento em 30/9/1999, DJ de 12/4/2002.
O papel do STF na ordem constitucional, citado no excerto acima,
foi positivamente afetado pela introdução da exigência da
repercussão geral para o exame dos recursos extraordinários.
A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.
O Estatuto do Idoso impõe a todo cidadão que tenha testemunhado violações aos preceitos estabelecidos nesse estatuto ou que delas tenha tomado conhecimento o dever da delatio criminis perante a autoridade competente.
O término de uma gravidez antes que o feto se torne viável é uma condição denominada de abortamento. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
No abortamento habitual, as relações sexuais têm de ser proibidas e a paciente deve fazer repouso no leito e ser submetida a histerografia para excluir anormalidades uterinas; além disso, deve-se administrar misoprostol vaginal (Cytotec) e injeção intra-amniótica de solução fisiológica.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, concernentes a direitos e garantias fundamentais.
De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em caso de flagrante delito, ou de desastre, ou de prestação de socorro, ou por determinação judicial. Nesse sentido, estará correta a atuação de oficial de justiça que, ao cumprir determinação judicial, ingresse em domicílio residencial durante a noite, mesmo sem o consentimento do morador.
Dependendo da natureza do ato ou do fato administrativo, os lançamentos contábeis podem demandar registros em apenas um ou em todos os sistemas de contas simultaneamente. Considerando o relacionamento entre os atos e fatos administrativos e os sistemas de contas, julgue os itens a seguir.
O registro do empenho da despesa pública é feito no sistema de compensação, cujas contas têm função precípua de controle.
Com relação à avaliação de controles internos e aos papéis de trabalho, julgue os itens seguintes.
O exame dos controles internos permite avaliar os riscos associados aos registros contábeis e respectivas demonstrações e, conseqüentemente, determinar os procedimentos a serem adotados. Quanto menor a probabilidade de erros, maior será a quantidade de evidências necessárias e a extensão dos testes a serem realizados.
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir com base no Código de Processo Penal.
Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontânea e efetivada perante o juiz de direito.
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF.
Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vicepresidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do STF. No caso de vacância do cargo de presidente da República, apenas o vice-presidente da República poderá suceder o presidente de forma definitiva.
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e a ideia comum de honestidade.
Julgue os itens seguintes, que tratam dos atos e contratos administrativos.
O conceito de ato administrativo engloba todas as ações emanadas da administração pública e sujeitas ao controle pelo Poder Legislativo.
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
O cidadão que denuncie ilegalidades e condutas abusivas praticadas por determinado servidor do TJDFT no exercício da função pública, mesmo não sendo diretamente afetado pela irregularidade perpetrada, deve fazê-lo por meio do instituto da reclamação.
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