Em laboratório, uma amostra de solo no estado natural com 90 cm³ de volume teve sua massa medida igual a 162 g. A amostra foi colocada em estufa e teve a massa novamente medida, agora igual a 135 g. O teor de umidade da amostra é igual a
Sobre a imputabilidade penal, considere:
I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.
III. Se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
IV. Os menores de dezoito anos não são penalmente inimputáveis porque podem ser internados pela prática de fato definido como crime.
V. O agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, pode ter a sua pena reduzida de um a dois terços.
Está correto o que se afirma APENAS em
No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é
Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de políticas públicas mais urgentes. Para tanto, poderá se valer das seguintes alternativas não exaustivas, precedidas de avaliação dos imóveis e observâncias dos demais requisitos legais:
O responsável por determinada biblioteca necessita realizar uma licitação para aquisição de livros nacionais. Publica, então, um edital especialmente preparado, que torne possível a participação no processo de quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Tal modalidade de licitação é conhecida como
Utilizando o AACR2 para catalogar um recurso eletrônico disponível apenas por acesso remoto, uma bibliotecária registrou o modo de acesso na área da descrição física. Neste caso, o procedimento está
Atenção: Para responder às questões de números 21 e 22, considere a NBR 6023. Considere a referência bibliográfica abaixo: REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939-.Trimestral. Absorveu Boletim Geográfico do IBGE. Índice acumulado, 1939-1983. ISSN 0034-723X. É considerado elemento essencial,
O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a
No crime complexo, a ação penal é
Em relação à diversidade de elementos de vedação e materiais aplicados na construção de uma obra do Tribunal, cujo processo construtivo contemplou o uso de alvenaria com blocos cerâmicos, considere:
I. Na prevenção das trincas originadas da acomodação de alvenaria com baixo volume de argamassa de assentamento, recomenda-se realizar na última fiada o procedimento chamado de "aperto".
II. Em alvenaria de blocos cerâmicos, o uso de escantilhão impede a correta marcação das paredes da edificação e das aberturas e vãos das portas e janelas, pois dificulta o uso de instrumentos como a trena e o nível.
III. Na execução da alvenaria, a argamassa de assentamento pode ser aplicada de duas formas, ou seja, nas paredes longitudinais, transversais e septos dos blocos, ou apenas nas paredes longitudinais.
IV. Considera-se como uma desvantagem da alvenaria de blocos cerâmicos furados sobre a de blocos maciços, a dificuldade de propagação da umidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizêlo passível de
Uma edificação foi projetada para ser executada em alvenaria estrutural. Considerando as normas e procedimentos para assentamento desse tipo de alvenaria, e tendo em vista as verificações na execução da primeira fiada, importantes para a estabilidade e qualidade da obra, devem ser verificados
I. o posicionamento correto dos blocos, com aberturas, destinadas à limpeza dos pontos que serão grauteados.
II. o assentamento de blocos cerâmicos maciços em substituição aos cerâmicos furados na primeira fiada para a correta impermeabilização da baldrame.
III. as dimensões dos cômodos indicadas no projeto.
Está correto o que se afirma em
Em determinado contrato, o fiador renunciou expressamente ao benefício de ordem. O credor está executando o contrato em razão da dívida não paga requerendo a penhora de imóvel de propriedade do fiador, apesar do deve dor ser proprietário de diversos imóveis. Neste caso,
Em relação aos bancos de dados relacionais, é correto afirmar que
Um programa de trabalho definindo objetivos a serem alcançados, seus gastos e as fontes de recursos; não limitando as metas governamentais ao montante da receita estimada. O programa põe em destaque as metas, os objetivos e as intenções do Governo durante um período. Tratase do
A etapa da receita orçamentária correspondente à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente, é denominada
Quanto ao direito a representação do ofendido, é INCORRETO afirmar que
Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3o, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser
Adotado pela biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o sistema integrado Pergamum utiliza bancos de dados SQL Server e Oracle, oferece pesquisa por tipo de material e possibilita entrada e atualização de dados online, entre outras características.
A afirmativa está
As despesas obrigatórias de caráter continuado