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FCC•
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Considere o fragmento JavaScript abaixo.
<script>
var v = [1, 20, 50, 67, 89, 100];
var n=v.length;
var x = 89;
var j = 0;
while (__I__)
++j;
document.write(j);
</script>
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São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
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Analise as afirmativas referentes à posse:
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. II. A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas o possuidor direto não pode defender sua posse contra o indireto.
III. Considera-se de má fé a posse quando há vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa, mesmo que esse vício ou obstáculo seja ignorado pelo possuidor.
IV. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for