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O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, por período igual ou superior a
Representatividade ética
Costuma-se repetir à exaustão, e com as consequências
características do abuso de frases feitas e lugares-comuns, que
as esferas do poder público são o reflexo direto das melhores
qualidades e dos piores defeitos do povo do país. Na esteira
dessa convicção geral, afirma-se que as casas legislativas brasileiras
espelham fielmente os temperamentos e os interesses
dos eleitores brasileiros. É o caso de se perguntar: mesmo que
seja assim, deve ser assim? Pois uma vez aceita essa correspondência
mecânica, ela acaba se tornando um oportuno álibi
para quem deseja inocentar de plano a classe política, atribuindo
seus deslizes a vocações disseminadas pela nação inteira...
Perguntariam os cínicos se não seria o caso, então, de não
mais delegar o poder apenas a uns poucos, mas buscar repartilo
entre todos, numa grande e festiva anarquia, eliminando-se
os intermediários. O velho e divertido Barão de Itararé já reivindicava,
com aacidez típica de seu humor: "Restaure-se a
moralidade, ou então nos locupletemos todos!".
As casas legislativas, cujos membros são todos eleitos
pelo voto direto, não podem ser vistas como uma síntese
cristalizada da índole de toda uma sociedade, incluindo-se aí as
perversões, os interesses escusos, as distorções de valor. A
chancela da representatividade, que legitima os legisladores,
não os autoriza em hipótese alguma a duplicar os vícios sociais;
de fato, tal representação deve ser considerada, entre outras
coisas, como um compromisso firmado para a eliminação
dessas mazelas. O poder conferido aos legisladores deriva,
obviamente, das postulações positivas e construtivas de uma
determinada ordem social, que se pretende cada vez mais justa
e equilibrada.
Combater a circulação dessas frases feitas e lugarescomuns
que pretendem abonar situações injuriosas é uma
forma de combater a estagnação crítica ? essa oportunista aliada
dos que maliciosamente se agarramao fatalismo das "fraquezas
humanas" para tentar justificar os desvios de conduta do
homem público. Entre as tarefas do legislador, está a de fazer
acreditar que nenhuma sociedade está condenada a ser uma
comprovação de teses derrotistas.
(Demétrio Saraiva, inédito)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
NÃO é uma vantagem do SGBD:
Um relacionamento estendido entre dois casos de uso é um relacionamento de
O coeficiente que indica a relação entre o número de casos existentes de uma dada doença e a população, num determinado período de tempo, independentemente de serem casos novos ou antigos, denomina-se
Considere as assertivas abaixo.
I. Em geral os bens privados têm custo marginal de produção inferior ao dos bens públicos.
II. Os bens semipúblicos devem ser produzidos pelo estado porque geram externalidades negativas para a sociedade e, portanto, não despertam interesse para a iniciativa privada.
III. A característica de não rivalidade dos bens públicos diz respeito ao custo marginal zero para a sua produção para um consumidor adicional.
IV. Os bens semipúblicos possuem custo marginal de produção positivo, motivo pelo qual alguns consumidores podem ser excluídos de seu consumo.
Está correto o que se afirma APENAS em
O regime jurídico das sociedades de economia mista que exploram atividade econômica é o mesmo
Quando uma pasta for aberta em Meus Documentos do MS Windows XP, os seus arquivos e subpastas serão exibidos como ícones. À direita de cada ícone, aparecerá o nome da subpasta ou arquivo e, abaixo do nome, as informações da classificação escolhida para exibição, se no menu Exibir for escolhida a opção
A Cia. Pintassilgo, em 02/01/2004, alugou um galpão, pelo prazo de 10 anos, por R$ 1.200.000,00 anuais, para instalar seu
depósito de materiais, enquanto construía suas próprias instalações. Na ocasião da assinatura do contrato, negociou com o
proprietário um desconto de 10% no valor total do contrato e o quitou integralmente. No início de janeiro de 2008, para melhor
utilização do imóvel, a empresa realizou, visando à melhoria de sua logística, obras de readequação viária e instalação de pátio
de manobras, pesagem e carregamento de caminhões, aplicando recursos no montante de R$ 720 mil.
No reconhecimento dos gastos com as obras de readequação, a empresa registrou um débito em conta
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,
No modelo Entidade-Relacionamento, o componente Retângulo corresponde
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:
I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II. As entidades associativas, independentemente de expressa autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
III. A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, mas está sujeita à interferência estatal em seu funcionamento.
IV. A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos remédios constitucionais, é correto afirmar que
Em um órgão da administração direta, o registro referente às transferências de recursos para entidades sem fins lucrativos decorrentes de um contrato de gestão celebrado entre as duas entidades para a prestação de serviços educacionais à sociedade gera redução do ativo financeiro e
Um evento que gera lançamentos contábeis concomitantes em contas do ativo financeiro e do passivo financeiro é
NÃO é um aspecto que deve ser considerado na aquisição de um banco de dados:
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilida- de Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, far-se-ão por lei
A licitação para alienação de bens móveis pela Administração Pública poderá ser dispensada, dentre outras hipóteses, para
A empresa Uirapuru S.A. contabiliza a depreciação de seus ativos, registrando 50% nos custos dos produtos e 50% para a conta de despesa de depreciação no resultado. A depreciação é absorvida nos produtos proporcionalmente. Considerando que o Estoque Inicial dos Produtos Acabados em 2008 era zero; no final do ano de 2008 só existiam Produtos Acabados e que as vendas foram de 40% dos estoques, é correto afirmar que