Questões de Concursos

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Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

As normas da CLT estabelecem regras para a realização de horas extraordinárias. Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a:

quarenta dias por ano

quarenta e cinco dias por ano

cinquenta dias por ano

cinquenta e cinco dias por anos

sessenta dias por ano

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

A respeito das convenções e acordos coletivos de trabalho, NÃO é cláusula obrigatória:

designação dos sindicatos convenentes ou dos sindicatos e empresas acordantes;

prazo de vigência;

categorias de trabalhadores abrangidas pelos respectivos dispositivos;

reajuste concedido aos empregados;

não respondida.

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma vez que o seu intento não é o exercício profissional em si, mas a formação educativa do menor.

Certo

Errado

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

João tem 35 anos de idade e Manoel, 52. Ambos são empregados de uma loja de departamentos de um shopping center de Brasília e entrarão em férias em janeiro próximo.

Com base nessa situação hipotética e na CLT, julgue os itens subseqüentes.

Caso João requeira férias 20 dias antes do término do período aquisitivo, pode converter um terço do período de férias a que tem direito em abono pecuniário.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

quarenta dias por ano

quarenta e cinco dias por ano

cinquenta dias por ano

cinquenta e cinco dias por anos

sessenta dias por ano

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

A respeito das convenções e acordos coletivos de trabalho, NÃO é cláusula obrigatória:

designação dos sindicatos convenentes ou dos sindicatos e empresas acordantes;

prazo de vigência;

categorias de trabalhadores abrangidas pelos respectivos dispositivos;

reajuste concedido aos empregados;

não respondida.

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Certo

Errado

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

João tem 35 anos de idade e Manoel, 52. Ambos são empregados de uma loja de departamentos de um shopping center de Brasília e entrarão em férias em janeiro próximo.

Com base nessa situação hipotética e na CLT, julgue os itens subseqüentes.

Caso João requeira férias 20 dias antes do término do período aquisitivo, pode converter um terço do período de férias a que tem direito em abono pecuniário.

Certo

Errado

Q455387•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Arquimedes laborou como vendedor da Metalúrgica Gregos e Troianos Ltda., tendo sido dispensado no dia 10/10/2015. Para o desempenho das suas funções utilizava veículo da empresa. Em seu contrato de trabalho, não havia qualquer previsão a respeito de desconto por eventuais danos que causasse pela utilização do veículo da empresa. Recebia salário fixo e comissões sobre as vendas efetuadas. Dois meses antes de ser dispensado efetuou uma venda em dez parcelas, sendo que recebeu as comissões devidas por cada parcela quitada até a sua rescisão. Ao retornar desta venda, bateu o veículo da empresa, tendo sido constatada a sua culpa no evento. A empresa procedeu ao desconto do valor do conserto no salário de Arquimedes no mês seguinte. No ato da rescisão descontou as comissões pagas pela última venda realizada pelo mesmo, alegando que não teria sido concluída a negociação por conta do parcelamento. Na presente situação, o desconto pelo conserto do veículo é

indevido, visto que a única hipótese que possibilitaria referido desconto seria a pactuação no contrato de trabalho, e lícito o desconto das comissões pagas pela última venda uma vez que esta não foi concluída até o momento da rescisão contratual, em virtude de o pagamento ter sido estipulado por parcelas.

ilícito, uma vez que não havia acordo expresso prevendo esta possibilidade, ainda que comprovada a culpa do empregado, e ilícita a dedução das comissões pagas pelas parcelas quitadas da última venda, uma vez que a venda se concluiu, ainda que de forma parcelada, fazendo o empregado jus às comissões inclusive sobre as parcelas pagas após a rescisão contratual.

incorreto, uma vez que não agiu o empregado com dolo no evento, única hipótese que ensejaria a possibilidade de tal desconto, e equivocado o desconto das comissões pelas parcelas pagas referentes à última venda, posto que a venda se aperfeiçoou por inteiro, ainda que o pagamento fosse parcelado, mas não faz jus o empregado às comissões sobre as parcelas pós rescisão.

correto, uma vez que comprovada a culpa do empregado, hipótese que legitima a dedução do salário, e incorreto o desconto das comissões sobre as parcelas pagas da última venda até a rescisão, mas não faz jus o empregado às comissões sobre as parcelas a serem pagas após a rescisão, uma vez que não havia mais vínculo com empresa.

Questões de Concursos

Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

Q455597•
Direito do Trabalho•
Férias•
IBFC•
EMBASA•
Contador

Q454836•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
FCC•
Tribunal Superior do Trabalho•
Analista Judiciário

Q451511•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES•
Médico Perito Previdenciário

Q453828•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
PRODEPA PA•
Administrador

Q186566•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
CESPE CEBRASPE•
CORREIOS•
Advogado

Q454346•
Direito do Trabalho•
Férias

Q453585•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Médico Perito

Q453337•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Q227034•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
PGT•
PGT•
Procurador

Q455387•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q455388•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

Q256480•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q454371•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q372198•
Direito do Trabalho•
Trabalho doméstico•
FGV

Q224749•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
MPT•
MPT•
Procurador

Q192494•
Direito do Trabalho•
Seguro desemprego•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Agente Administrativo

Q452498•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•BIO RIO•CEPEL•Profissional de Nível Superior II

Q221599•Direito do Trabalho•Convenções Coletivas•PGT•PGT•Procurador

Q454048•Direito do Trabalho•Proteção do Trabalho do Menor•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q454049•Direito do Trabalho•Férias•CESPE CEBRASPE•SGA DF•Analista de Administração Pública

Q452498•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•BIO RIO•CEPEL•Profissional de Nível Superior II

Q221599•Direito do Trabalho•Convenções Coletivas•PGT•PGT•Procurador

Q454048•Direito do Trabalho•Proteção do Trabalho do Menor•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q454049•Direito do Trabalho•Férias•CESPE CEBRASPE•SGA DF•Analista de Administração Pública

Q455597•Direito do Trabalho•Férias•IBFC•EMBASA•Contador

Q454836•Direito do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•FCC•Tribunal Superior do Trabalho•Analista Judiciário

Q451511•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES•Médico Perito Previdenciário

Q453828•Direito do Trabalho•Relação Trabalho e Emprego•CESPE CEBRASPE•PRODEPA PA•Administrador

Q186566•Direito do Trabalho•Estabilidade e garantias provisórias no emprego•CESPE CEBRASPE•CORREIOS•Advogado

Q454346•Direito do Trabalho•Férias

Q453585•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•CETRO•Prefeitura de Campinas SP•Médico Perito

Q453337•Direito do Trabalho•Introdução do Direito do Trabalho•FCC•TRT 24a•Analista Judiciário

Q227034•Direito do Trabalho•Estabilidade e Reintegração•PGT•PGT•Procurador

Q455387•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q455388•Direito do Trabalho•Férias•VUNESP•Câmara de Barretos SP•Advogado•2018

Q256480•Direito do Trabalho•repouso anuale semanal•CESPE CEBRASPE•TRT 8ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q454371•Direito do Trabalho•Comissões de Conciliação Prévia•CESPE CEBRASPE•TRT 9a•Analista Judiciário

Q372198•Direito do Trabalho•Trabalho doméstico•FGV

Q224749•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•MPT•MPT•Procurador

Q192494•Direito do Trabalho•Seguro desemprego•CESPE CEBRASPE•MTE•Agente Administrativo

Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

Q452498•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Q221599•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

Q454048•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q454049•
Direito do Trabalho•
Férias•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Administração Pública

Q455597•
Direito do Trabalho•
Férias•
IBFC•
EMBASA•
Contador

Q454836•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
FCC•
Tribunal Superior do Trabalho•
Analista Judiciário

Q451511•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES•
Médico Perito Previdenciário

Q453828•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
PRODEPA PA•
Administrador

Q186566•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
CESPE CEBRASPE•
CORREIOS•
Advogado

Q454346•
Direito do Trabalho•
Férias

Q453585•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Médico Perito

Q453337•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Q227034•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
PGT•
PGT•
Procurador

Q455387•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q455388•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

Q256480•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q454371•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q372198•
Direito do Trabalho•
Trabalho doméstico•
FGV

Q224749•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
MPT•
MPT•
Procurador

Q192494•
Direito do Trabalho•
Seguro desemprego•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Agente Administrativo