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Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, de
drawback e com derivativos financeiros, julgue os itens que de 37
a 40.
Os beneficiários do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensão, com suspensão do pagamento dos tributos incidentes, poderão adquirir matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem no mercado interno, que deverão ser empregados no processamento do produto a ser exportado.
O Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 preconiza que uma investigação para determinar a existência, o grau e o efeito de qualquer dumping será iniciada
A Câmara de Comércio Exterior - Camex, do Conselho de Governo, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo. O Conselho de Ministros é o órgão de deliberação superior e final da Camex, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
I. Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
II. Ministro das Relações Exteriores;
III. Ministro dos Transportes;
IV. Ministro da Fazenda;
V. Ministro do Trabalho e Emprego;
VI. Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento;
VII. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
VIII. Ministro da Ciência e Tecnologia.
Assinale a alternativa que, entre as autoridades elencadas, aponta apenas aquelas que fazem parte do Conselho de Ministros.
Considerando a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias, julgue as assertivas abaixo e assinale a opção correta.
Em relação às operações de comércio exterior, julgue os itens que
se seguem.
Para usufruir da redução ou isenção do imposto de importação, quando for o caso, a operação de importação deve sujeitar-se previamente ao exame de similaridade, mesmo quando o importador for um órgão público da administração direta ou indireta.
Em relação às operações de comércio exterior, julgue os itens que
se seguem.
O fornecimento de mercadorias destinadas ao uso e consumo a bordo de embarcações ou aeronaves de tráfego internacional não constitui operação de exportação para efeitos fiscais.
São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
A criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) representa um marco na evolução do sistema multilateral de comércio instaurado com o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) em 1947. Com base nessa assertiva, assinale a opção correta.
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