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O Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado gradualmente pelo Ministério da Saúde a partir de 1990 e tem, como documento base, a Declaração de Nascido Vivo (DN).
Sobre o SINASC, é INCORRETO afirmar que:
A Portaria de Consolidação nº 2/2017, que incorpora a Portaria MS nº 2.436/2017 e atualiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), redefine diretrizes estratégicas para a atuação das equipes na Atenção Básica. Considerando seus princípios e diretrizes, são atribuições dessas equipes:
O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 399/2006, representa um marco na consolidação da gestão do SUS ao introduzir uma nova logica de responsabilização entre os entes federados. E coerente afirmar que esse pacto: