Questões de Concursos

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Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguimento e celeridade à referida ação, em face de dificuldades de comparecimento em juízo, Mário poderá:

ser interrogado no gabinete do magistrado, sem necessidade de advogado ou da Defensoria Pública da União.

ser interrogado pelo juiz competente para sua causa por meio de videoconferência.

ser interrogado, no local em que estiver preso, mesmo que lá não ofereça garantias de segurança ao juiz e aos demais auxiliares da justiça.

deixar de ser interrogado pelo juiz de 1ª instância, possibilitando o seu interrogatório somente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

substituir seu interrogatório por declaração feita de próprio punho, se estiver preso.

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.

Nessa situação hipotética, os agentes de polícia

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Se um procurador da República atuante em primeira instância requer o arquivamento do inquérito policial e o juiz federal discorda, ele deverá remeter os autos para

o procurador-geral de Justiça.

o procurador-geral da República.

a câmara de coordenação e revisão.

outro juiz federal.

outro procurador da República.

Notificações

Nada por aqui

Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

ser interrogado no gabinete do magistrado, sem necessidade de advogado ou da Defensoria Pública da União.

ser interrogado pelo juiz competente para sua causa por meio de videoconferência.

ser interrogado, no local em que estiver preso, mesmo que lá não ofereça garantias de segurança ao juiz e aos demais auxiliares da justiça.

deixar de ser interrogado pelo juiz de 1ª instância, possibilitando o seu interrogatório somente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

substituir seu interrogatório por declaração feita de próprio punho, se estiver preso.

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Se um procurador da República atuante em primeira instância requer o arquivamento do inquérito policial e o juiz federal discorda, ele deverá remeter os autos para

o procurador-geral de Justiça.

o procurador-geral da República.

a câmara de coordenação e revisão.

outro juiz federal.

outro procurador da República.

Q63725•
Direito Processual Penal•
Notícia crime e instauração•
CESPE CEBRASPE

Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor do furto. Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o argumento da gravidade abstrata do delito praticado. No entanto, após ouvir a defesa, o juiz relaxou a prisão em flagrante, com fundamento de que não estava presente o requisito legal da atualidade do flagrante, em razão do lapso temporal de dois meses entre a consumação do crime e a prisão do autor. Dias depois, em nova diligência no inquérito policial instaurado pelo delegado para apurar o caso, Jaime, já em liberdade, retratou-se da confissão, alegando que havia pegado a bicicleta de Abel como forma de pagamento de uma dívida. Ao ser ouvido, Abel confirmou a narrativa de Jaime e afirmou, ainda, que registrou boletim de ocorrência do furto da bicicleta em retaliação à conduta de Jaime, seu credor. Por fim, o juiz competente arquivou o inquérito policial a requerimento de membro do Ministério Público, por atipicidade material da conduta, sob o fundamento de ter havido entendimento mútuo e pacífico entre Jaime e Abel acerca da questão, nos termos do relatório final produzido pelo delegado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

O delegado de polícia não poderia deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante de Jaime, mesmo que tivesse observado a ausência da atualidade do flagrante, nem caberia a ele sugerir o arquivamento do inquérito em relatório final, uma vez que a ação do delegado em sede de investigações policiais é regida pelo princípio do in dubio pro societate e deve fazer prevalecer o interesse público sobre o individual.

Certo

Errado

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Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q63666•
Direito Processual Penal•
Investigação Preliminar

Q63929•
Direito Processual Penal•
Jurisdição Penal

Q17353•
Direito Processual Penal•
IOBV•
Polícia Militar SC•
Soldado da Polícia Militar

Q64717•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP

Q228832•
Direito Processual Penal•
Princípios•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q41189•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Q63725•
Direito Processual Penal•
Notícia crime e instauração•
CESPE CEBRASPE

Q172534•
Direito Processual Penal•
Princípios fundamentais do direito processual penal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q64505•
Direito Processual Penal•
Acusado

Q63738•
Direito Processual Penal•
Notícia crime e instauração•
CESPE CEBRASPE

Q63741•
Direito Processual Penal•
Incomunicabilidade Processual Penal

Q136721•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q63776•
Direito Processual Penal•
Encerramento do Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Q51001•
Direito Processual Penal•
MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

Q51002•
Direito Processual Penal•
MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

Q222779•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
PGR•
PGR•
Procurador

Q63803•
Direito Processual Penal•
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Q64397•Direito Processual Penal•Fase do Interrogatório Penal

Q41380•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil PB•Papiloscopista e Técnico em Perícia

Q15013•Direito Processual Penal•FUNIVERSA•SAPeJUS GO•Agente de Segurança Prisional

Q64397•Direito Processual Penal•Fase do Interrogatório Penal

Q41380•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil PB•Papiloscopista e Técnico em Perícia

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Q63666•Direito Processual Penal•Investigação Preliminar

Q63929•Direito Processual Penal•Jurisdição Penal

Q17353•Direito Processual Penal•IOBV•Polícia Militar SC•Soldado da Polícia Militar

Q64717•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP

Q228832•Direito Processual Penal•Princípios•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q41189•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil BA•Investigador de Polícia

Q63725•Direito Processual Penal•Notícia crime e instauração•CESPE CEBRASPE

Q172534•Direito Processual Penal•Princípios fundamentais do direito processual penal•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q64505•Direito Processual Penal•Acusado

Q63738•Direito Processual Penal•Notícia crime e instauração•CESPE CEBRASPE

Q63741•Direito Processual Penal•Incomunicabilidade Processual Penal

Q136721•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•FCC•TRF 4a•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q63776•Direito Processual Penal•Encerramento do Inquérito Policial•CESPE CEBRASPE

Q51001•Direito Processual Penal•MPE SP•Promotor de Justiça Substituto

Q51002•Direito Processual Penal•MPE SP•Promotor de Justiça Substituto

Q222779•Direito Processual Penal•Busca e Apreensão•PGR•PGR•Procurador

Q63803•Direito Processual Penal•Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q64397•
Direito Processual Penal•
Fase do Interrogatório Penal

Q41380•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Papiloscopista e Técnico em Perícia

Q15013•
Direito Processual Penal•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q63666•
Direito Processual Penal•
Investigação Preliminar

Q63929•
Direito Processual Penal•
Jurisdição Penal

Q17353•
Direito Processual Penal•
IOBV•
Polícia Militar SC•
Soldado da Polícia Militar

Q64717•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP

Q228832•
Direito Processual Penal•
Princípios•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q41189•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Q63725•
Direito Processual Penal•
Notícia crime e instauração•
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Q172534•
Direito Processual Penal•
Princípios fundamentais do direito processual penal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q64505•
Direito Processual Penal•
Acusado

Q63738•
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Incomunicabilidade Processual Penal

Q136721•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 4a•
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Q63776•
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Q51001•
Direito Processual Penal•
MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

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MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

Q222779•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
PGR•
PGR•
Procurador

Q63803•
Direito Processual Penal•
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público