ID: 1079880•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:

ID: 1080137•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
Educação Física•
2022

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. São consideradas barreiras tecnológicas:

ID: 1081435•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Máxima•
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado MG•
Monitor de Creche•
2023

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:

ID: 1079905•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
UFMA•
UFMA•
Médico do trabalho•
2019

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:

ID: 1080960•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FADESP•
UNIFESSPA•
Pedagogo Área Educação Especial•
2025

De acordo com o marco legal da educação inclusiva no Brasil, os espaços físicos considerados referências para o exercício do trabalho do professor do Atendimento Educacional Especializado, são

ID: 1080961•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FADESP•
UNIFESSPA•
Pedagogo Área Educação Especial•
2025

O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui um símbolo nacional instituído nos marcos legais da política inclusiva nacional. Sobre este símbolo, considere os seguintes itens:

I. seu uso é obrigatório em território nacional,
II. é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas,
III. a sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.

Está(ão) correto(s) o(s) item/itens

ID: 1081480•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
MPE SC•
MPE SC•
Vespertina•
2016

A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) determina o oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistida disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação ou participe da lide posta em Juízo, salvo na condição de testemunha.

ID: 1080215•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Sagrada Família RS•
Monitor de Ensino•
2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. A oferta de profissionais de apoio escolar, custeada pelo usuário. II. A articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. III. A formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
Está(ão) CORRETO(S):

ID: 1081500•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 20 REGIÃO SE•
Administrativa•
2016

De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n° 13.146/15, é correto afirmar:

ID: 1081503•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNRIO•
IF PA•
Assistente de Alunos•
2016

O Decreto n º 3298/99 dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. São princípios gerais deste Decreto:

ID: 1043647•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Procurador•
2024

Determinado grupo de viés técnico foi incumbido de desenvolver certo projeto direcionado ao uso de tecnologias assistivas em prol das pessoas com deficiência, considerando os serviços públicos prestados de modo direto ou indireto pelo Município Alfa.

Ao fim da análise realizada, o grupo concluiu corretamente que a referida tecnologia

ID: 1033969•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
2024

Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.

A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.

ID: 1032951•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
2025

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. 

Para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas barreiras urbanísticas os entraves existentes nos edifícios públicos e privados. 

ID: 1033977•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
2025

À  luz  da  Lei  n.º 13.146/2015  (Estatuto  da  Pessoa  com  Deficiência), julgue o item subsequente.

Considera‐se  como  pessoa  com  deficiência  aquela  que  tem  impedimento,  temporário  ou  de  longo  prazo,  de  natureza física, mental ou intelectual, o qual pode obstruir  sua  participação  plena  ou  potencial  na  sociedade,  em  igualdade de condições com as demais pessoas.

ID: 1079817•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
SEGEP MA•
Assistente Social•
2018

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. No que se refere às mudanças na concepção civilista sobre a capacidade legal da pessoa com deficiência, a LBI

ID: 1080613•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
ADM TEC•
Prefeitura de Cachoeirinha PE•
Assistente Social•
2022

Analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei Federal nº 13.146, de 2015, prevê que o consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.

II. Os direitos humanos são direitos que são garantidos às pessoas pelo simples fato de serem humanas e adultas. Ou seja, eles não são aplicáveis às crianças ou aos adolescentes, tampouco aos indivíduos com deficiências físicas.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 1040443•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Técnico Judiciário•
2021

A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.

ID: 1080914•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CEPS UFPA•
UFOPA•
Técnico em Assuntos Educacionais•
2025

De acordo com a Lei 10.048/00, que dispõe sobre atendimento prioritário, terão direito a esse atendimento prioritário e imediato nos espaços públicos, as seguintes pessoas:

I. idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. com deficiência.
III. obesas.
IV. doadoras de sangue.


Está(ão) correta(s)

ID: 1080665•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IF ES•
IF ES•
Pedagogia•
2024

É INCORRETO afirmar, a partir da Lei 10.098/2000, de acessibilidade e mobilidade reduzida que
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