No que se refere às regras estabelecidas na LRF que têm relação com a LOA, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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No que se refere às regras estabelecidas na LRF que têm relação com a LOA, assinale a opção correta.
Acerca de execução orçamentária, julgue os próximos itens.
O orçamento público federal pode ser utilizado como ferramenta de controle econômico, pois possui função alocativa, ou seja, busca ajustar o nível geral de preços e de empregos do mercado.
Acerca do suprimento de fundos na administração pública federal,
julgue os itens a seguir.
O valor do suprimento de fundos concedido a servidor declarado em alcance é limitado em R$ 4.000,00.
A respeito de orçamento público, ciclo orçamentário e créditos adicionais, julgue o item que se segue.
No orçamento público federal, tanto a receita quanto a despesa são programadas, autorizadas e controladas.
A respeito de orçamento público, ciclo orçamentário e créditos adicionais, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Subsecretário do Ministério da Educação definiu o termo de execução descentralizada (TED) como forma de implementação de uma ação orçamentária de apoio ao desenvolvimento da educação básica para a capacitação de professores e gestores educacionais, com o intuito de descentralizar o crédito do ministério para a universidade federal responsável pelo treinamento. Assertiva: O subsecretário agiu corretamente, visto que o TED é uma forma de implementação direta sem transferência de recursos entre entes da Federação.
Dentre as vedações estabelecidas na Constituição Federal, relativamente à execução do orçamento, consta
De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os
seguintes itens, acerca de dotações atribuídas às unidades
orçamentárias.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os seguintes itens
Os restos a pagar processados correspondem a despesas orçamentárias do ano anterior pagas com atraso.
Uma característica específica do Plano Plurianual como instrumento de planejamento é
Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público.
O orçamento viabiliza a realização anual dos programas, mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias, tais como projetos, atividades e operações especiais. A elaboração dos orçamentos da União é de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias.
Acerca da contabilidade pública, seus métodos e procedimentos específicos, julgue os itens subsequentes.
A contabilidade pública não registra os atos administrativos, assim entendidos os procedimentos que não provocam alteração qualitativa ou quantitativa na composição do patrimônio público.
A respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes.
O orçamento de desempenho pode ser considerado uma importante evolução no processo de integração entre orçamento e planejamento. Uma de suas principais características é a apresentação dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários.