No Plano Plurianual Federal 2012-2015, “Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3” é
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No Plano Plurianual Federal 2012-2015, “Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3” é
De acordo com o princípio da unidade, ou da totalidade orçamentária, todos os entes federados devem reunir seus diferentes orçamentos em uma única lei orçamentária, que consolidará todas as receitas e despesas públicas do Estado.
A respeito dos mecanismos utilizados na elaboração, execução e controle do orçamento, julgue o item que se segue.
O conceito de atividade na estrutura de programação consiste no conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo.
Com referência a despesa pública, julgue o item subsequente.
Considere as assertivas abaixo. I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas caso se concretizem. II. O anexo de metas fiscais deverá integrar a Lei Orçamentária Anual, que demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade, no exercício a que se referir. III. A avaliação financeira e atuarial dos fundos de previdência está compreendida no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Está correto o que se afirma em
A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.