Questões de Concursos

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Q5530•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Na reclamação trabalhista X, é parte reclamada a Ordem dos Advogados do Brasil − Santa Catarina − OAB/SC; na reclamação trabalhista W, é parte reclamante o Ministério Público do Trabalho; na Reclamação Trabalhista Y, é parte reclamada o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina − CREMESC; e na Reclamação Trabalhista Z, é parte reclamada o Sindicado dos Empregados na Indústria Alpha. Estão isentos do pagamento de custas as entida-des relacionadas

em todas as reclamações trabalhistas.

nas reclamações trabalhistas X e W.

nas reclamações trabalhistas X, W e Y.

somente na reclamação trabalhista W.

nas reclamações trabalhistas W, Y e Z.

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas.

As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.

O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido de ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pela parte interessada.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça.

Q37941•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Nos termos do entendimento jurisprudencial sumulado do TST, o recurso adesivo é

incompatível com o processo do trabalho em razão dos princípios inerentes as relações empregatícias.

compatível com o processo do trabalho e cabe nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de agravo de petição.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de revista.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário.

Notificações

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Q5530•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

em todas as reclamações trabalhistas.

nas reclamações trabalhistas X e W.

nas reclamações trabalhistas X, W e Y.

somente na reclamação trabalhista W.

nas reclamações trabalhistas W, Y e Z.

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas.

As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.

O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido de ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pela parte interessada.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça.

Q37941•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Nos termos do entendimento jurisprudencial sumulado do TST, o recurso adesivo é

incompatível com o processo do trabalho em razão dos princípios inerentes as relações empregatícias.

compatível com o processo do trabalho e cabe nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de agravo de petição.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário e de revista.

compatível com o processo do trabalho e cabe apenas nas hipóteses de interposição de recurso ordinário.

Q732417•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Homologada a arrematação de determinado imóvel em execução na Justiça do Trabalho, foram intimadas as partes, seus advogados e o arrematante. Não tendo havido recurso dessa decisão, o juiz ordenou a expedição da carta de arrematação e do alvará ao exequente. Antes que esses últimos despachos fossem cumpridos, apresentou petição o síndico do condomínio em que localizado o imóvel, requerendo que fosse deduzido do valor da arrematação o valor da dívida da unidade alienada para com o mesmo condomínio. Em seguida, apresentou petição requerendo a dedução de sua meação a mulher do executado. Recebendo os autos em conclusão, o juiz deferiu este último requerimento, mas, com relação àquele do condomínio, determinou que o arrematante, além do preço da arrematação já depositado, pagasse ao condomínio a dívida do imóvel. Agravando de petição o arrematante dessa última decisão e o exequente daquela outra que deferiu a dedução do valor da meação da mulher, é decisão correta

negar provimento a ambos os agravos, porque a obrigação de pagar as dívidas condominiais é propter rem, passando, portanto, ao arrematante, assim como a meação da mulher deve ser reservada, se ela não era parte na execução.

dar provimento ao agravo do arrematante, porque, feita a homologação sem a imposição das dívidas condominiais e sem que o condomínio apresentasse embargo ou recurso dessa decisão, não seria mais possível, naqueles autos, alterar essa decisão. Idênticas razões levariam ao provimento do agravo do exequente, se a mulher, ciente da arrematação, não embargou, nem agravou de petição.

dar provimento ao agravo do arrematante, porque ele deve receber o imóvel livre de quaisquer dívidas e dar provimento ao do exequente, se a mulher, na vigência do casamento e morando no mesmo local que o marido, não houver antes da homologação formulado idêntico requerimento de dedução de sua meação.

negar provimento ao agravo do arrematante, porque a dívida condominial é propter rem, e negar provimento ao do exequente, para manter a reserva de sua meação da mulher que é terceira na execução e não responde por dívidas que não foram contraídas pelo marido para o sustento da família.

solicitar outras informações, uma vez que não há dados suficientes para uma resposta conclusiva, pois as soluções variariam de acordo com a natureza da dívida condominial e com o regime de casamento entre o executado e sua mulher.

Questões de Concursos

Q5530•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37941•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Q5530•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37941•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT RS•
Técnico Judiciário

Q732419•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento sumaríssimo•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q730820•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Preliminares•
FCC•
TRT 1a•
Técnico Judiciário

Q25350•
Direito Processual do Trabalho•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q732431•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
FCC•
TRT 14a•
Analista Judiciário

Q197661•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista Advocacia

Q37554•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT PA AP•
Técnico Judiciário

Q372056•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais•
FGV•
2019

Q731406•
Direito Processual do Trabalho•
Princípios do Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q369893•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
CESPE CEBRASPE

Q672769•
Direito Processual do Trabalho•
MPT•
MPT•
Procurador do Trabalho•
2020

Q5532•
Direito Processual do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q178372•
Direito Processual do Trabalho•
Reclamação Trabalhista•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q732417•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q731907•
Direito Processual do Trabalho•
Partes e Procuradores•
FGV•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

Q731464•
Direito Processual do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
FCC•
TST•
Analista Judiciário

Q138536•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q732160•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q5530•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT SC•Técnico Judiciário

Q6961•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q37941•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT RS•Técnico Judiciário

Q5530•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT SC•Técnico Judiciário

Q6961•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q37941•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT RS•Técnico Judiciário

Q732419•Direito Processual do Trabalho•Procedimento sumaríssimo•FCC•TRT 9a•Analista Judiciário

Q730820•Direito Processual do Trabalho•Disposições Preliminares•FCC•TRT 1a•Técnico Judiciário

Q25350•Direito Processual do Trabalho•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q732431•Direito Processual do Trabalho•Inquérito para apuração de falta grave•FCC•TRT 14a•Analista Judiciário

Q197661•Direito Processual do Trabalho•Procedimento ordinário e sumaríssimo•CESPE CEBRASPE•SERPRO•Analista Advocacia

Q37554•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT PA AP•Técnico Judiciário

Q372056•Direito Processual do Trabalho•Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais•FGV•2019

Q731406•Direito Processual do Trabalho•Princípios do Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT 1a•Juiz do Trabalho Substituto

Q369893•Direito Processual do Trabalho•Partes•CESPE CEBRASPE

Q672769•Direito Processual do Trabalho•MPT•MPT•Procurador do Trabalho•2020

Q5532•Direito Processual do Trabalho•FCC•TRT SC•Técnico Judiciário

Q178372•Direito Processual do Trabalho•Reclamação Trabalhista•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q732417•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 1a•Juiz do Trabalho Substituto

Q731907•Direito Processual do Trabalho•Partes e Procuradores•FGV•TRT 12a•Técnico Judiciário

Q731464•Direito Processual do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•FCC•TST•Analista Judiciário

Q138536•Direito Processual do Trabalho•Dissídios Coletivos•CESPE CEBRASPE•TRT 16ª REGIÃO•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q732160•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 1a•Juiz do Trabalho Substituto

Q5530•
Direito Processual do Trabalho•
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Direito Processual do Trabalho•
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2019

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Execução•
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