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Questões de Concursos

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ID: 372792•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FGV•
2019

Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Após uma infrutífera negociação de plano de recuperação judicial, a assembleia de credores rejeitou o plano, acarretando a decretação de falência da sociedade. O desgaste, que já existia entre Ribamar e os demais sócios, intensificou-se com a decretação da falência, ensejando pedido de retirada da sociedade, com base nas disposições reguladoras da sociedade limitada.


Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

ID: 164155•
Direito Empresarial e Comercial•
Operações societárias•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

As operações de fusão e incorporação de sociedades

ID: 33958•
Direito Empresarial e Comercial•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

Acerca da falência, é correto afirmar:

ID: 924912•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia
ostensiva e as demais sócias participantes.
Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.

ID: 149249•
Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação judicial e extrajudicial•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Direito e Legislação

A Ação de Recuperação Judicial tem por meta sanear a situação gerada pela crise econômico-financeira da empresa devedora. Nela, o devedor postula um tratamento especial, justificável para remover a crise da qual padece sua empresa. Assim, acerca do deferimento da Recuperação Judicial, assinale a alternativa correta.

ID: 25379•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso.
Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,

ID: 223129•
Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação judicial e extrajudicial•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador

Tendo em vista o instituto da recuperação judicial da empresa, assinale a opção correta.

ID: 924832•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

ID: 186038•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de empresa•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Advogado

Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.

ID: 230366•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de empresa•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 à
disciplina da atividade empresarial, julgue os itens que se
seguem.

O Código Civil, para identificar quem será ou não considerado empresário, apóia-se ora em critérios subjetivos, ora em critérios objetivos, qualificando o sujeito de acordo com a sua natureza jurídica ou em razão da atividade que profissionalmente exerce.

ID: 247264•
Direito Empresarial e Comercial•
Liquidação Extra Judicial•
CESPE CEBRASPE•
Banco da Amazônia•
Técnico Científico Direito

As instituições financeiras privadas e as públicas não federais estão sujeitas à liquidação extrajudicial, sendo a sua liquidação decretada de ofício quando a instituição sofrer prejuízo que sujeite a risco anormal seus credores quirografários.

ID: 235754•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça

No que se refere à atuação do MP no processo de falência e recuperação judicial, assinale a opção correta.

ID: 924672•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Servidor da Junta Comercial verificou que o requerimento de alteração contratual de uma sociedade limitada com
vinte e dois sócios e sede no município de Solidão não foi assinado pelo administrador, mas por mandatário da
sociedade, com poderes específicos. O requerimento foi instruído com uma nova versão do contrato social
desacompanhada da ata da deliberação que a aprovou. O referido servidor determinou que fosse sanada a
pretensa irregularidade.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

ID: 372771•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, de vários órgãos para atingir seu desiderato, cada um com sua função específica. Um desses órgãos é a Diretoria, sendo seus diretores efetivamente os administradores da companhia. Esses diretores possuem alguns deveres para com a sociedade empresarial e para com o mercado.
Entre esses deveres encontra-se o desclosure, que é o dever

ID: 14646•
Direito Empresarial e Comercial•
SHDIAS•
CEASA CAMPINAS•
Advogado

Segundo a Lei nº 8.078/90. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar, exceto:

ID: 458579•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

A retirada do sócio de sociedade limitada

ID: 232580•
Direito Empresarial e Comercial•
Alienação Fiduciária•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário

ID: 457682•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
ACEP•
Banco do Nordeste•
Advogado

Acerca das diversas espécies societárias, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 457711•
Direito Empresarial e Comercial•
Ação da Constitutiva de Falência•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

No procedimento falencial, a restituição em dinheiro será precedida do pagamento:

ID: 163339•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedades por ações•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue
os itens a seguir.

A sociedade por ações pode constituir-se na forma de sociedade simples devendo seus atos constitutivos serem levados a registro no cartório de registro civil de pessoas jurídicas em que se encontra a sua sede.

Página 55
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