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No que diz respeito às sessões
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No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
O Conselho da Justiça Federal tem atribuição para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, sendo cabível recurso administrativo de seus atos e decisões, contudo sem efeito suspensivo.
O TRE/SC será composto, EXCETO:
De acordo com o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral até o
André serviu como juiz do TRE/MT entre 1999 e 2001 e iniciou, há um mês, seu segundo biênio no cargo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I Se um irmão de André for escolhido como candidato a deputado federal pelo estado de Mato Grosso, nas eleições de 2006, André deverá afastar-se de sua atividade no TRE/MT desde a homologação da convenção partidária que indicar seu irmão como candidato até a apuração final das referidas eleições.
II Seria nula a recondução de André, ao final do biênio em curso, pois é vedado servir como juiz no TRE/MT por mais de dois biênios.
III Se André se afastar do exercício de suas atividades no TRE/MT por três meses, em virtude de licença médica, esse período deverá ser descontado na contagem do atual biênio de atuação de André no tribunal.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da composição do TRE/GO.
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à AL/ES.
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Sobre as sessões é correto afirmar que
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), é uma atribuição, dentre outras, do Presidente do Tribunal:
Com base no que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná disciplina acerca do Poder de Polícia do Tribunal, assinale a alternativa correta.
Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu Regimento Interno, assinale a opção correta.