Questões de Concursos de Legislação Estadual com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q45886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?

O valor correspondente à soma mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, inclusive o 13º salário, as férias e os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

O valor correspondente à soma mensal, limitada ao valor máximo, paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, inclusive o 13º salário e férias, excluídos somente os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo.

O valor correspondente à soma total mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, excluídos somente os valores referentes ao 13º (décimo terceiro) salário, adicional de férias e os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

O valor correspondente à soma total mensal paga ou creditada pelo Estado ao mesmo a qualquer título, excluídos somente os valores referentes ao 13º (décimo terceiro) salário e adicional de férias, e incluídos os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo, observado, quanto ao valor da contribuição, o limite máximo estabelecido para o plano escolhido.

Q14981•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Quanto à segurança pública com base na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

A função policial é considerada perigosa e insalubre.

Na divulgação, pelos órgãos de segurança pública, aos veículos de comunicação social, de fatos referentes à apuração de infrações penais, será assegurada a preservação da intimidade, da honra e da imagem das vítimas e das testemunhas, inexistindo igual proteção para os infratores.

Incumbem à polícia civil as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, inclusive as de competência da União.

A polícia militar é instituição permanente, organizada com base na disciplina e na hierarquia, competindo-lhe a execução de atividades de defesa civil.

A estrutura da polícia militar conterá obrigatoriamente uma unidade de polícia florestal, incumbida de proteger as nascentes dos mananciais e os parques ecológicos, uma unidade de polícia rodoviária e uma de trânsito.

Q165332•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Tavares, tabelião do município de Criciúma/SC, foi procurado por algumas pessoas que desejavam saber se, de acordo com a Lei estadual n^o 13.136/2004, eles seriam considerados contribuintes do ITCMD em relação ao Estado de Santa Catarina, nas transmissões que estavam prestes a realizar. Com base nos dispositivos da referida Lei, Tavares respondeu, corretamente, a

Thiago, domiciliado em Florianópolis/SC, que ele, na condição de donatário de bem imóvel localizado em Antonina/PR, seria o contribuinte do ITCMD devido ao Estado de Santa Catarina, em razão da doação que lhe foi feita por Natanael, domiciliado no Distrito Federal.

Cecília, domiciliada em Laguna/SC, que ela, na condição nua-proprietária de bem imóvel localizado em Xaxim/SC, seria a contribuinte do ITCMD incidente sobre a instituição de usufruto desse imóvel a favor de seu sobrinho, Marcos, domiciliado em Pomerode/SC.

Eusébio, domiciliado em Salvador/BA, que ele, na condição de nu-proprietário de imóvel localizado em Biguaçu/SC, seria contribuinte do ITCMD devido ao Estado de Santa Catarina, relativamente à extinção do usufruto referente a esse imóvel, em razão da morte de Irineu, usufrutuário, que sempre foi domiciliado em São Paulo/SP.

Laura, domiciliada na cidade de Mafra/SC, que ela, na condição de cessionária dos direitos que lhe foram transmitidos onerosamente por sua tia Aparecida, domiciliada em Barra Velha/SC, seria contribuinte do ITCMD devido ao Estado de Santa Catarina.

Roberto, domiciliado na cidade de Forquilha/SC, que Marcos, domiciliado na cidade de Curitiba/PR, seria contribuinte do ITCMD devido ao Estado de Santa Catarina, relativamente aos R$ 100.000,00 que se encontram depositados em agência bancária de São José/SC, e que foram objeto de doação feita por Marcos a Roberto.

Questões de Concursos

Q45886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q14981•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q45886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q14981•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q164516•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q165332•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q16878•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q14886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Maranhão•
FGV•
Detran MA•
Assistente de Trânsito

Q34607•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio de Janeiro•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo

Q163641•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q40019•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Q164712•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q39650•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Q34538•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
TCE SP•
Auxiliar da Fiscalização Financeira

Q61994•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul•
PUC PR•
TJ MS•
Analista Judiciário

Q45883•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q33086•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Alagoas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q40020•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Q33880•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Rondônia•
FGV•
DPE RO•
Técnico Administrativo

Q52576•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
IADES•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar•
2018

Q37242•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Rondônia•
FGV•
TJ RO•
Técnico Judiciário

Q14982•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q45886•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•MS CONCURSOS •IPAS GO•Médico cardiologista

Q14981•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FUNIVERSA•SAPeJUS GO•Agente de Segurança Prisional

Q45886•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•MS CONCURSOS •IPAS GO•Médico cardiologista

Q14981•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FUNIVERSA•SAPeJUS GO•Agente de Segurança Prisional

Q164516•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Santa Catarina•FCC•SEFAZ SC•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q165332•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Santa Catarina•FCC•SEFAZ SC•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q16878•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Distrito Federal•FUNIVERSA•Polícia Militar DF•Soldado da Polícia Militar

Q14886•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Maranhão•FGV•Detran MA•Assistente de Trânsito

Q34607•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio de Janeiro•FEMPERJ•TCE RJ•Analista de Controle Externo

Q163641•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Goiás•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q40019•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•CESPE CEBRASPE•TCE RN•Assessor Técnico Jurídico

Q164712•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q39650•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FCC•TCE GO•Analista de Controle Externo

Q34538•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•FCC•TCE SP•Auxiliar da Fiscalização Financeira

Q61994•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul•PUC PR•TJ MS•Analista Judiciário

Q45883•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•MS CONCURSOS •IPAS GO•Médico cardiologista

Q33086•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Alagoas•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q40020•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•CESPE CEBRASPE•TCE RN•Assessor Técnico Jurídico

Q33880•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Rondônia•FGV•DPE RO•Técnico Administrativo

Q52576•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Distrito Federal•IADES•Polícia Militar DF•Soldado da Polícia Militar•2018

Q37242•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Rondônia•FGV•TJ RO•Técnico Judiciário

Q14982•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FUNIVERSA•SAPeJUS GO•Agente de Segurança Prisional

Q45886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q14981•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q45886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q14981•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional

Q164516•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q165332•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q16878•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
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Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q14886•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Maranhão•
FGV•
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Assistente de Trânsito

Q34607•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio de Janeiro•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo

Q163641•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q40019•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Q164712•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
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2018

Q39650•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
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Analista de Controle Externo

Q34538•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
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Q61994•
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Analista Judiciário

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IPAS GO•
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CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q40020•
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Q33880•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Rondônia•
FGV•
DPE RO•
Técnico Administrativo

Q52576•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
IADES•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar•
2018

Q37242•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Rondônia•
FGV•
TJ RO•
Técnico Judiciário

Q14982•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FUNIVERSA•
SAPeJUS GO•
Agente de Segurança Prisional